Desvio de função: Entenda seus direitos e como requerê-los
No mundo corporativo, a clareza e a transparência nas relações empregatícias são fundamentais para o equilíbrio e a justiça no ambiente laboral. Desvio de função é uma prática trabalhista que, infelizmente, ainda ocorre em diversos ambientes de trabalho no Brasil. Neste artigo, abordaremos o que constitui o desvio de função, como identificá-lo e as medidas […]
Verbas rescisórias para Servidor Público não concursado: direitos e procedimentos
No universo dos servidores públicos, há uma categoria específica que frequentemente levanta dúvidas sobre seus direitos trabalhistas: os servidores não concursados. Esses trabalhadores, contratados geralmente sob o regime de contratação temporária ou em comissão, possuem direitos rescisórios que merecem atenção especial. O escritório Prete e Almeida Advogados traz, neste artigo, uma análise detalhada desses direitos […]
O papel vital do correspondente jurídico
O universo jurídico é vasto e complexo, abrangendo uma variedade de serviços e funções essenciais para o funcionamento do sistema legal. Uma dessas funções cruciais é a do correspondente jurídico, uma figura muitas vezes essencial para a eficiência e economia no manejo de processos legais. Este artigo se propõe a explicar o que significa ser […]
Quais são as melhores estratégias de proteção patrimonial?
Proteger o patrimônio familiar e assegurar sua transmissão de forma eficiente e segura é uma preocupação constante para muitas famílias. No campo do Direito de Família e das Sucessões, diversas estratégias legais podem ser utilizadas para atingir esses objetivos, evitando conflitos familiares e otimizando a carga tributária. Este artigo explora as melhores práticas e estratégias […]
Direitos e considerações legais sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos
O debate em torno dos direitos dos servidores públicos em relação ao adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade é um tema de relevância e constante discussão no campo do Direito do Trabalho. Diante das especificidades do ambiente laboral no setor público e das atividades desempenhadas, é essencial compreender os critérios legais que regem […]
Entendendo os Precatórios: Fundef e Fundeb
Os precatórios são assuntos que frequentemente entram em destaque nas discussões políticas e jurídicas no Brasil. Entre os vários tipos de precatórios, dois merecem atenção especial: os relacionados ao Fundef e ao Fundeb. Ambos estão intimamente ligados à educação pública e à destinação de recursos para esse setor tão crucial para o desenvolvimento do país. […]
Qual é o papel da Holding Familiar na proteção do patrimônio?
Já imaginou quantas pessoas possuem bens que vão ficar para a família? Somente em 2021 foram lavradas mais de 219 mil escrituras, de acordo com o Colégio Notarial do Brasil. Existem diversas maneiras e maneiras de se fazer isso, e uma das formas mais organizadas de resolver problemas de sucessão é utilizando uma Holding Familiar. […]
Quais são os direitos do consumidor quando a água ou a luz são cortados indevidamente
No contexto brasileiro, o acesso à água e a energia elétrica é considerado essencial para a dignidade humana e para o exercício de diversos direitos fundamentais. Por isso, é vital compreender as disposições legais que regulam o corte desses serviços, bem como os direitos dos consumidores quando tais cortes são realizados de forma indevida. O […]
Salário Maternidade Rural: Garantindo os Direitos das Trabalhadoras do Campo
O Salário-maternidade rural é um benefício essencial garantido pela legislação brasileira às trabalhadoras rurais que exercem suas atividades no campo e que se encontram em período de gestação ou adoção. Este artigo busca esclarecer as nuances desse benefício, suas diferenças em relação ao salário maternidade urbano, os requisitos para sua concessão, além de oferecer dicas […]