Tudo o que você precisa saber para não perder o direito ao Abono de Permanência
O abono de permanência é um benefício essencial para os servidores públicos que optam por continuar trabalhando mesmo após cumprir os requisitos para aposentadoria. Neste artigo, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre o abono de permanência, desde quem tem direito até a importância de um advogado especializado nos direitos do servidor público. O que é […]
O que fazer quando não reconhece compras na fatura do cartão de crédito?
Encontrar uma compra não reconhecida na sua fatura de cartão de crédito pode ser uma experiência estressante. No entanto, é fundamental agir rapidamente para proteger seus direitos e evitar prejuízos financeiros. Aqui estão os passos que você deve seguir. Continue com a leitura! O que são compras não reconhecidas no cartão de crédito? Compras não […]
Tudo o que você precisa saber sobre Benefício por Incapacidade Permanente – Aposentadoria por Invalidez
O Benefício por Incapacidade Permanente, conhecido como aposentadoria por invalidez, é uma prestação previdenciária vital para aqueles que, devido a doença ou acidente, estão definitivamente incapacitados para o trabalho. Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos desse benefício, desde sua definição até como proceder em caso de negativa, destacando o papel crucial de um advogado […]
Benefício por incapacidade temporária – Auxílio-doença
O Benefício por Incapacidade Temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença, é uma importante proteção oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que temporariamente não conseguem exercer suas atividades laborais devido a uma enfermidade ou acidente. Neste artigo, vamos explorar todos os aspectos desse benefício previdenciário, desde sua definição até como um advogado especializado […]
Como identificar e recorrer de descontos indevidos em benefícios previdenciários?
Você já conferiu o extrato do seu benefício previdenciário e se deparou com descontos misteriosos? Muitos beneficiários do INSS se veem nessa situação sem entender o motivo. Os benefícios previdenciários são essenciais para garantir a segurança financeira de milhões de brasileiros. No entanto, é comum que ocorram descontos indevidos nos pagamentos dos benefícios previdenciários, o […]
Licença-Maternidade: Entenda o cálculo do Salário-Maternidade para empregadas CLT
A licença-maternidade é um direito fundamental garantido às trabalhadoras gestantes, visando proteger a saúde da mãe e do bebê durante o período pós-parto. Além do direito à licença, as gestantes têm direito ao salário-maternidade, que é uma forma de garantir sua remuneração durante o afastamento do trabalho. No entanto, surge a dúvida sobre como calcular […]
Entendendo o PASEP: Direitos e Recursos para Servidores Públicos
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um importante benefício que visa garantir recursos aos servidores públicos brasileiros. Criado pela Lei Complementar nº 8/1970, o PASEP tem como objetivo principal proporcionar uma espécie de abono salarial aos trabalhadores do setor público. A conta do PASEP é administrada pelo Banco do Brasil, […]
Violência Obstétrica: Conheça seus direitos e saiba como buscar reparação
A violência obstétrica é uma realidade preocupante que afeta a vida de muitas mulheres durante o processo de gestação e parto. Neste artigo, abordaremos questões fundamentais relacionadas à violência obstétrica, os direitos da mulher, dúvidas comuns e a importância de um advogado especializado para acompanhar casos dessa natureza. O que é violência obstétrica? A violência […]
A ilegalidade da cobrança de imposto de renda sobre precatórios
A questão da cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre precatórios é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações entre os servidores públicos que têm valores de precatório a receber decorrentes de ações judiciais. Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e demonstrar a ilegalidade dessa cobrança, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre o tema. […]
Servidora grávida pode ser exonerada de cargo comissionado?
A exoneração de uma servidora pública grávida em cargo comissionado é um assunto delicado e que gera diversas dúvidas entre as gestantes que ocupam esses cargos. Neste artigo, vamos abordar as questões mais comuns relacionadas a esse tema e esclarecer os direitos das servidoras públicas gestantes. Sou comissionada e estou grávida? E agora? A servidora […]