Sofreu acidente de trabalho e teve CAT aberto? Você pode ter direito a um salário do INSS até se aposentar!
Você sabia que um acidente de trabalho pode garantir a você um benefício do INSS que pode durar até a aposentadoria? E não estamos falando de um “auxílio temporário”, mas sim de uma proteção financeira real e de longo prazo. Mas, antes de tudo, vamos conversar. “Aconteceu comigo… e pode acontecer com qualquer trabalhador” Imagine […]
Crédito do trabalhador CLT: A empresa é obrigada a descontar na folha?
Empresário, deixa eu te fazer uma pergunta direta: Você sabe exatamente o que fazer quando um colaborador contrata um empréstimo consignado e o banco te solicita o desconto direto na folha de pagamento? Se sua resposta foi “depende”, ou “não tenho certeza”, este artigo é para você. O que é o Crédito do Trabalhador? A […]
Dívidas prescritas podem ser cobradas na justiça?
Imagine a seguinte cena: você está em casa, depois de um dia cheio, e recebe uma ligação. Do outro lado da linha, uma voz firme diz: “Senhor(a), estamos entrando em contato para negociar uma dívida do ano de 2014 que está em aberto.” Você se espanta. 2014? Isso faz mais de 10 anos! Será que […]
STF suspende processos sobre pejotização: o que isso muda para sua empresa?
Era uma terça-feira comum. Café na mesa, planilha aberta, reuniões programadas. Até que o telefone toca: — Doutor, tem um fiscal aqui na porta. É sobre aquele contrato com o fulano que é PJ… A cena pode parecer exagerada, mas está longe disso. Se você é empresário e tem contratado pessoas jurídicas para prestar serviços […]
Cobrança abusiva: Conheça seus direitos e saiba como agir!
Imagine a seguinte situação: Você está em casa, relaxando após um dia de trabalho, quando o telefone toca. É uma empresa cobrando uma dívida que você nem reconhece. As ligações se tornam frequentes, em horários inadequados, e os atendentes são rudes, chegando a fazer ameaças. Essa situação é mais comum do que se imagina e […]
Comprei um carro usado depois de um tempo ele deu defeito, e agora?
Olá, caro leitor! Imagine a seguinte situação: você finalmente realiza o sonho de adquirir um carro usado, fruto de muita pesquisa e economia. Nos primeiros dias, tudo parece perfeito, mas, após algumas semanas, o veículo começa a apresentar problemas inesperados. E agora? Esse tipo de situação acontece com frequência no Brasil. Muitos consumidores são surpreendidos […]
Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família?
Olá! Hoje vamos conversar sobre uma questão que gera muitas dúvidas no âmbito do Direito de Família e Imobiliário: um herdeiro pode pedir usucapião de um imóvel da família? Para esclarecer essa questão, vamos imaginar a história de Ana e sua família. Ana sempre viveu na casa que pertencia aos seus pais. Após o falecimento […]
Foi demitido injustamente por PAD?. Você pode ter direito de voltar ao cargo!
Olá! Hoje quero compartilhar uma história que pode ser semelhante à de muitos servidores públicos: a luta pela reintegração após uma demissão considerada injusta. Vamos conversar sobre isso? A surpresa desagradável de uma demissão injusta Imagine o João, um servidor público dedicado há mais de 15 anos. Certo dia, sem grandes explicações, ele recebe uma […]
Garantidor hipotecário: o que é, como funciona e quando você pode ser responsabilizado por uma dívida?
“Doutor, eu fui só o garantidor do financiamento do imóvel do meu irmão… mas agora estão querendo me cobrar uma dívida que nem é minha!” Essa é uma das frases que a gente mais escuta no escritório quando o assunto é garantia hipotecária. E talvez você esteja passando por algo parecido: foi garantidor de um […]
Você pode ser demitido por justa causa por posts nas redes sociais
Imagine que, após um dia estressante no trabalho, você desabafa nas redes sociais sobre uma situação que o incomodou na empresa. No dia seguinte, é chamado pelo RH e surpreendido com uma demissão por justa causa. Parece exagero? Pois saiba que casos assim têm se tornado cada vez mais comuns. As redes sociais e o […]