Advocacia preventiva para empresas: contratos, compliance jurídico e resolução antecipada de conflitos
Descubra como a advocacia preventiva reduz riscos, fortalece contratos e compliance e resolve conflitos antes que se tornem litígios. Você já pensou em como seria ter uma blindagem jurídica eficaz antes mesmo de surgir o primeiro problema? Imagine um cenário onde os contratos são sólidos, o compliance é integrado e os conflitos são resolvidos antes […]
Pensão Socioafetiva: O que é, como funciona e quando pode ser cobrada?
Você criou um vínculo com uma criança que não é seu filho biológico e agora teme ser obrigado a pagar pensão alimentícia? Ou talvez você esteja se perguntando se pode pedir pensão de alguém que te criou como um filho, mesmo sem laço de sangue? Essa é uma dúvida cada vez mais comum no Direito […]
Prazo para recebimento do auxílio-doença diminuiu! Conheça as novas regras que já estão em vigor!
Entenda as novas regras para recebimento do benefício por incapacidade temporária via Atestmed em 2025: prazo de 30 dias, perícia obrigatória e como garantir seu direito com segurança. Ei, vamos te contar uma coisa nova que pode impactar o seu afastamento do trabalho por motivos de saúde. Imagine que você fez um pedido de auxílio-doença […]
Responsabilidade do fornecedor por vício do produto: seus direitos explicados
Descubra como a responsabilidade do fornecedor por vício do produto te protege, desde defeitos ocultos até indenizações por atrasos no conserto. Entenda seus direitos de forma clara e atualizada! Você comprou um produto que deu defeito e se sentiu desamparado? Você comprou algo que parecia perfeito…mas, de repente, parou de funcionar e a garantia já […]
É possível novo afastamento após a licença-maternidade? Entenda os limites legais e seus direitos
Descubra se é permitido o afastamento após a licença-maternidade com atestado médico. Saiba o que a CLT diz, os limites legais e como agir em situações como essa. Artigo atualizado com base na legislação trabalhista em 2025. A licença-maternidade é um direito constitucional que contempla as mulheres grávidas ou que adotam. O período de licença-maternidade […]
Sou servidor público: será que tenho direito ao Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio)?
Descubra se você tem direito ao adicional por tempo de serviço. Veja quem pode receber, como calcular,e quando contratar um advogado para garantir seu direito. Você já se sentiu subvalorizado depois de anos dedicados à carreira pública? Imagine a Juliana, servidora federal há 15 anos, que descobriu que poderia ter direito a um adicional de […]
Regimes de bens e pacto antenupcial: como proteger seu patrimônio e evitar um divórcio litigioso
Se você está planejando o casamento, provavelmente está pensando em festa, cerimônia e lua de mel. Mas há um tema fundamental que muitos casais acabam deixando de lado: o regime de bens e o planejamento patrimonial antes do casamento. Falar sobre patrimônio antes de casar pode parecer desconfortável, mas é uma das conversas mais inteligentes […]
Reajuste de 28,86% para Servidores Federais: Ainda posso reivindicar meu direito?
Entenda quem ainda pode executar a sentença do reajuste de 28,86% para os servidores públicos federais. Veja prazos, requisitos e riscos da ação. Saiba como o Prete e Almeida Advogados pode te ajudar. O que poucos servidores sabem sobre o reajuste de 28,86% Imagine descobrir, em pleno 2025, que você pode ter direito a um […]
Você sabia que é direito do devedor regularizar a dívida antes da alienação do bem financiado?
Uma história real… Imagine a seguinte situação: Marcos, após anos de trabalho árduo, finalmente realiza o sonho da casa própria através de um financiamento habitacional. No entanto, imprevistos financeiros a impedem de pagar algumas parcelas. Determinado a resolver a situação, ele busca o banco para quitar as dívidas em atraso. Surpreendentemente, enfrenta obstáculos e exigências […]
Você pode ter direito a 25% a mais na sua aposentadoria por invalidez
Você sabia que aposentados por invalidez que precisam de ajuda no dia a dia podem ter direito a um adicional de 25% no benefício? Veja como solicitar esse acréscimo em 2025 com segurança e apoio jurídico. O dia em que Dona Lúcia descobriu um direito que mudou sua vida financeira Dona Lúcia tem 63 anos, […]