BPC Idoso: o benefício que garante dignidade e segurança para quem mais precisa
Imagine trabalhar a vida inteira, criar filhos, cuidar da casa, da roça, da família e, ao chegar na melhor idade, ver o dinheiro faltar para as necessidades mais básicas. É exatamente para evitar isso que existe o BPC Idoso, um benefício que o governo paga todos os meses para quem tem 65 anos ou mais […]
Pensão alimentícia também incide sobre o 13º salário e o terço de férias
Você sabia que a pensão alimentícia não se limita apenas ao salário mensal? Segundo entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o valor da pensão deve ser calculado sobre todos os rendimentos recebidos pelo responsável, incluindo o 13º salário e o terço constitucional de férias. Essa decisão, firmada no Tema 192/STJ, veio para garantir […]
Comprei um imóvel, mas não recebi as chaves: sou obrigado a pagar o condomínio?
Você comprou um imóvel, mas ainda não recebeu as chaves e foi surpreendido por cobranças de condomínio? Entenda o que diz o STJ, quais são seus direitos e quando buscar ajuda jurídica. “Mas eu nem peguei as chaves ainda, como posso dever condomínio?” Essa é uma das frases mais ouvidas aqui no escritório. E não […]
Como planejar o pagamento do 13º salário e evitar problemas trabalhistas em sua PME
Saiba como PMEs podem planejar o pagamento do 13º salário, evitar impacto no caixa e prevenir passivos trabalhistas, multas e ações judiciais. Fim de ano chegando e, para muitos empresários de pequenas e médias empresas, o 13º salário começa a gerar preocupação. Caixa apertado, fornecedores a pagar, férias coletivas… e o 13º ainda sem provisão. […]
Black Friday à vista: como aproveitar as promoções e garantir seus direitos como consumidor!
Sabe aquele momento de “quase” impulso de compra… Você já se pegou assim: “É agora ou nunca!”, entra na Black Friday, vê um preço que parece cair de paraquedas, pensa em clicar “comprar” antes que acabe. E aí… bate aquela dúvida: será que a “promoção” é realmente vantagem ou será que estamos sendo enganados? Pois […]
STJ define novas regras para o cálculo da pensão alimentícia: o que muda na prática
O STJ definiu um novo entendimento sobre a pensão alimentícia: o valor deve considerar a renda real de quem paga e as necessidades comprovadas de quem recebe. Entenda como essa decisão muda o cálculo e o que fazer se você precisa revisar o valor da pensão. “Pensão alimentícia justa” é um dos temas mais discutidos […]
Falso estágio: Justiça reconhece vínculo CLT de estagiário com banco após fraude contratual!
Saiba como o TRT-RS reconheceu o vínculo CLT de um estagiário com um banco devido a irregularidades contratuais. Entenda o que é “falso estágio” e como garantir seus direitos. O estágio que virou emprego sem direitos Olá, estudante! O estágio é a porta de entrada para a sua carreira. Ele é, por lei, um ato […]
Cobrança Extrajudicial Estratégica: A forma mais rápida e barata de recuperar dinheiro na sua empresa
Descubra como a cobrança extrajudicial, com o apoio jurídico certo, recupera o capital parado da sua PME sem a lentidão e o custo de um processo judicial. Aja com estratégia em 2025. Empreendedor, a inadimplência é o inimigo silencioso que mata o crescimento da sua empresa. Você trabalhou, entregou o produto ou serviço, mas o […]
Fui aprovado em concurso, mas não fui chamado: entenda o que é preterição de candidatos em concurso e garanta sua nomeação!
Fui aprovado, mas não fui chamado! Descubra o que é a preterição no concurso público em 2025, quais os tipos (temporários, terceirizados) e como o Prete e Almeida Advogados garante seu direito à nomeação. Você fez a sua parte. Estudou incansavelmente, dedicou anos de vida, investiu tempo e dinheiro e, finalmente, viu seu nome na […]
Assessoria jurídica estratégica para PMEs: Proteção e sustentabilidade para sua empresa
Saiba como a assessoria jurídica contínua garante a conformidade da sua PME, protege contra passivos caros e otimiza sua gestão com contratos seguros e planejamento tributário. Para o proprietário de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), o crescimento vem acompanhado de complexidades legais. Ignorar essas questões não é uma economia, mas sim um risco que pode […]