Como proteger sua empresa de calotes com contratos mais inteligentes
Aprenda como proteger sua PME contra calotes com contratos inteligentes, estratégicos e bem estruturados. Veja cláusulas essenciais, erros comuns e como blindar o caixa da empresa. Você já sentiu aquele frio na barriga ao perceber que um cliente começou a “sumir” bem na hora de pagar? Ou quando um fornecedor tenta mudar uma condição […]
Atraso na entrega de obra: quais são meus direitos e como cobrar?
Atraso na entrega de obra? Saiba quais são os direitos do comprador, como cobrar da construtora e o que dizem as decisões mais recentes. Leia antes de agir. Por Prete e Almeida Advogados “Comprei meu apartamento na planta, a previsão de entrega já passou, e ninguém me dá uma resposta. Quais são os meus direitos? […]
Recreio escolar conta como jornada de trabalho? O STF decidiu e gestores de escolas particulares precisam se preparar agora!
Decisão do STF define que o recreio escolar integra a jornada dos professores. Entenda os impactos para escolas particulares, riscos jurídicos e como se preparar para evitar passivos trabalhistas. Uma decisão que muda a rotina e o caixa das escolas Olá! Aqui é o time do Prete e Almeida Advogados, e hoje queremos falar […]
Como transformar uma situação complicada em um acordo vantajoso: o poder da solução extrajudicial
Descubra como transformar um problema complexo em um acordo vantajoso por meio de soluções extrajudiciais rápidas, seguras e eficazes. Entenda como inventários, divórcios, contratos e conflitos podem ser resolvidos sem processo. Sabe aquela sensação de que tudo está complicado demais? Uma divergência familiar que parece não ter fim. Um contrato mal elaborado que virou problema. […]
Você está sendo despejado ou enfrenta atraso no aluguel? Entenda por que a dívida pode aumentar durante o processo e como se proteger
Entenda por que o inquilino continua responsável pelos encargos locatícios durante a ação de despejo, mesmo sem detalhamento inicial. Saiba como evitar dívidas maiores, negociar e quando buscar ajuda jurídica. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acendeu um alerta importante para quem aluga um imóvel: os encargos locatícios vencidos durante a […]
Malha Fiscal Digital – Parâmetro 50.006 e o adicional do GILRAT: O que toda empresa precisa saber!
A Receita Federal usa a Malha Fiscal Digital (Parâmetro 50.006) para cobrar adicional do GILRAT. Saiba os riscos, como evitar e agir preventivamente. Você lida todos os dias com folha de pagamento, encargos, SST (Saúde e Segurança no Trabalho), e pensa: “Será que tudo está em ordem?” Pois é… nem sempre está. Hoje quero contar […]
STJ decide que bancos devem devolver todo o dinheiro de vítimas de golpes por falha de segurança
STJ decide que bancos devem ressarcir integralmente vítimas de golpes por falha de segurança, afastando a culpa do consumidor. Saiba o que fazer. O consumidor não tem culpa! Imagine a cena: o celular toca, o número é o mesmo do seu banco. Do outro lado da linha, uma voz calma diz: “Detectamos uma movimentação suspeita […]
STJ confirma: bens da nova família do devedor podem ser usados para pagar pensão alimentícia atrasada
O que muda na prática para mães, responsáveis e filhos que aguardam pensão? A pensão alimentícia não é “favor”, é direito fundamental da criança e do adolescente, expressamente protegido pela Constituição. E quando esse direito é violado, a Justiça não pode fechar os olhos para manobras que buscam esconder patrimônio ou evitar o pagamento de […]
Seus contratos estão seguros? Como a decisão do STJ sobre a Selic pode afetar o que você paga ou recebe?
Descubra como a decisão do STJ sobre a Selic impacta seus contratos civis e saiba como se proteger de surpresas e perdas financeiras. Você já assinou um contrato e pensou: “Será que está tudo certo com os valores que vou receber ou pagar?” Essa dúvida é mais comum do que parece, e agora ficou ainda […]
Estou afastado do trabalho. Tenho direito ao 13º salário?
Descubra se quem está afastado por INSS (auxílio-doença ou acidente) tem direito ao 13º salário. Entenda a divisão proporcional de pagamento entre a empresa e o INSS. Olá, trabalhador! O 13º salário é um respiro financeiro para o final do ano. Contudo, ser pego de surpresa por uma doença ou acidente que exige afastamento […]