Assessoria jurídica estratégica para PMEs: Proteção e sustentabilidade para sua empresa
Saiba como a assessoria jurídica contínua garante a conformidade da sua PME, protege contra passivos caros e otimiza sua gestão com contratos seguros e planejamento tributário. Para o proprietário de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), o crescimento vem acompanhado de complexidades legais. Ignorar essas questões não é uma economia, mas sim um risco que pode […]
Contratação temporária em concurso: O cadastro de reserva tem direito à nomeação?
Aprovado e ainda não foi chamado? Descubra como a Contratação Temporária da Administração Pública pode gerar seu Direito Subjetivo à Nomeação. Entenda a jurisprudência. “Você estudou noites a fio, foi aprovado e, enquanto espera, vê a Administração Pública chamando gente para o seu cargo, mas não você! Pior: são contratados temporários. Você se sente traído, […]
Superendividamento do servidor público: Como a Lei 14.181/21 limita desconto consignado e salva seu salário?
Olá, servidor(a) público(a)! Você tem estabilidade no emprego, mas vive na instabilidade financeira? Se, ao abrir seu contracheque, você sente um aperto no peito porque quase todo o seu salário já está comprometido com parcelas de empréstimos, cartões consignados e refinanciamentos, o sufoco financeiro que você sente não é um problema isolado, ao contrário, é […]
Acumulação de Cargos Públicos: o que realmente é permitido? Mitos e verdades que todo servidor precisa saber!
Descubra as regras da acumulação de cargos públicos. Veja exemplos práticos do que é permitido e do que é proibido, entenda a base legal e evite riscos na sua carreira de servidor. Você é servidor público ou pretende ingressar na carreira e já ouviu falar que é possível ter mais de um cargo? Ou que […]
Pensão alimentícia para ex-cônjuge: O que diz o STJ em 2025?
Imagine dedicar anos à casa e aos filhos e no fim do casamento ficar sem nenhuma renda? Entenda como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante proteção econômica para a mulher que deixou a carreira de lado para cuidar da família. Saiba seus direitos e garanta seu futuro. Afinal, o que é pensão para ex-cônjuge? […]
É possível alterar o regime de bens após o casamento?
“Será que dá para mudar o regime de bens depois do casamento?” Essa pergunta ronda muitas conversas de casal, especialmente quando a vida muda: surge empresa, patrimônio crescente, filhos, heranças… A resposta é sim, mas com cuidados, e não em qualquer situação. Aqui no Prete e Almeida Advogados temos uma equipe especializada em Direito de […]
Aposentadoria Rural: Tudo o que você precisa saber para garantir seu benefício com segurança
Aposentadoria rural exige idade reduzida, comprovação documental e atenção aos detalhes. Entenda quem tem direito, regras atualizadas para 2025, valor do benefício e como garantir seu reconhecimento junto ao INSS. Você sabia que o trabalhador rural possui regras próprias para se aposentar? Essa modalidade de aposentadoria reconhece a dura realidade de quem dedica a vida […]
7 de Setembro: feriado no domingo? Entenda se você tem direito a folga extra ou pagamento em dobro!
Saiba seus direitos trabalhistas no feriado de 7 de setembro de 2025. Entenda se você tem direito a folga extra ou pagamento em dobro se trabalhar no feriado. Feriado no final de semana e a dúvida que não quer calar Olá, trabalhador! O próximo dia 7 de setembro, um sábado ou domingo em 2025, marca […]
Aprendiz ou Estagiário? Entenda a diferença e garanta seus direitos trabalhistas!
Entenda a diferença entre a Lei de Aprendizagem e a Lei do Estágio. Conheça seus direitos como jovem aprendiz ou estagiário e saiba como se proteger de abusos no trabalho. O que você é de verdade na empresa? Jovem aprendiz ou estagiário? Olá, jovem trabalhador! Você está começando a sua vida profissional e recebeu uma […]
Setembro Amarelo 2025: Se precisar, peça ajuda!
Setembro Amarelo 2025: Saiba a importância de pedir ajuda para sua saúde mental no trabalho e conheça seus direitos. O que é o setembro amarelo e por que ele é tão importante? Olá, trabalhador! O mês de setembro chegou, e com ele, uma campanha de conscientização que salva vidas: o Setembro Amarelo. Este movimento global […]