Posso perder meu imóvel por atrasar o pagamento do condomínio?
Dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel? Entenda seus direitos, como a inadimplência funciona e como um advogado especialista do escritório Prete e Almeida Advogados pode te ajudar a proteger seu lar em todo o Brasil. Imagine a cena: você está ali, no seu lar, o refúgio que construiu com tanto esforço, e […]
Foi demitida e descobriu a gravidez depois? Você tem direitos!!!
Descubra a nova decisão do TST (Tema 134) de 2025: a demissão de gestante sem conhecimento do empregador ou recusa de reintegração NÃO anula o direito à indenização da estabilidade. O Choque da demissão e a descoberta da gravidez Olá, trabalhadora! Imagine a cena: você recebe a notícia da demissão e, dias ou semanas […]
Financiou seu carro? Cuidado!!! Nova lei permite que bancos tomem o bem sem ação judicial!
Nova lei de 2025 permite bancos tomarem carros financiados sem ir à justiça. Entenda como funciona a apreensão extrajudicial de veículos e quais são os seus direitos essenciais para proteger seu bem. Advogados especializados. Você financiou seu carro dos sonhos e, como muitos brasileiros, conta com ele para o dia a dia? Fique muito atento! […]
Salário até o quinto dia útil: Sábado entra na conta, sim! Saiba o que fazer se houver atraso!
Você sabia que o sábado conta como dia útil para pagamento de salário? Descubra o que fazer se o salário atrasar, seus direitos e como garantir o que é seu pela lei. Sabe aquela espera pelo salário que parece nunca acabar? Imagina o cenário: João, estoquista em uma rede varejista, já contava com o salário […]
Você sabia que pode ter direito a um adicional de insalubridade de mais de R$ 600,00 por mês?
Muita gente trabalha todos os dias em condições perigosas para a saúde sem saber que pode ter direito a um valor extra no salário chamado adicional de insalubridade. Esse adicional pode chegar a mais de R$ 600,00 por mês, dependendo do grau de exposição aos riscos. Conheça a história do Carlos: o gari que não […]
Divórcio agora é na hora: não precisa do “sim” do cônjuge
“Doutor, eu só quero me divorciar. Preciso mesmo esperar ele querer também?” Essa é, disparada, uma das perguntas que mais escutamos no escritório — especialmente de mulheres que vivem em relacionamentos rompidos na prática, mas que seguem presas no papel. A boa notícia? Agora você pode se divorciar sem precisar do “sim” do outro. E […]
Começou o prazo para adesão ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS
Beneficiários já podem confirmar pelo Meu INSS ou nos Correios. Pagamentos começam em 24 de julho. Desde 11/07/2025, aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. A confirmação é necessária para que o valor seja devolvido diretamente na conta onde o benefício […]
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento prescrito por médico?
Entenda se o seu plano de saúde é obrigado a custear tratamentos prescritos por médico. Descubra a lei, motivos de negativa, quando a cobertura é obrigatória e como agir para garantir seus direitos. Você ou alguém que você ama recebeu uma prescrição médica e, de repente, o plano de saúde negou o tratamento? Respire fundo. […]
Acidente de trabalho: Quando o empregado pode ter direito a indenização por dano moral?
Descubra como funciona a indenização por dano moral e existencial em casos de acidente de trabalho, o que diz a lei e quando você pode buscar seus direitos. “Voltei do INSS, ainda tô me recuperando do acidente de trabalho, mas me sinto injustiçado. Tenho direito a indenização por danos morais?” Essa é uma dúvida muito […]
Por que sua empresa precisa de uma assessoria jurídica trabalhista?
Descubra por que a assessoria jurídica trabalhista é essencial para proteger sua empresa contra ações, multas e passivos. Entenda os riscos e as vantagens. Você já pensou nos prejuízos que uma simples falha trabalhista pode causar à sua empresa? Muitas organizações investem em marketing, gestão e tecnologia, mas esquecem do essencial: a proteção jurídica. A […]