Abandono afetivo: quando a ausência de um pai ou mãe pode gerar indenização?
Seu pai ou sua mãe esteve ausente da sua vida. Mas será que essa ausência pode gerar um direito à indenização? Entenda quando o abandono afetivo realmente tem consequências jurídicas. Abandono afetivo gera indenização? Quando a ausência realmente passa a ter consequência jurídica Você cresceu com a ausência de um pai ou de uma mãe […]
Divórcio em cartório com filhos menores: quando isso é possível e como funciona na prática
Veja quando o divórcio em cartório com filhos menores é possível, como funciona na prática e em quais casos o Judiciário ainda é o caminho mais seguro. Quando o divórcio com filhos não precisa virar uma batalha judicial Quando um casamento chega ao fim e existem filhos no meio, é comum que o primeiro pensamento […]
STF permite inventário sem que você precise pagar o ITCMD antes: o que isso significa para sua herança?
STF decidiu que inventário pode ser concluído mesmo sem quitação prévia do ITCMD. Entenda o que isso significa para herdeiros, inventários extrajudiciais e como isso pode destravar sua partilha. Você já passou pela situação em que um inventário simplesmente não anda porque falta o dinheiro para pagar o imposto sobre herança (ITCMD)? Muita gente […]
Cansado de brigas, gastos e demora? Veja como resolver conflitos sem entrar na Justiça
Descubra como resolver conflitos familiares, patrimoniais e contratuais sem processo judicial. Veja as soluções extrajudiciais mais rápidas, seguras e eficazes. Você já se sentiu refém de um problema que parece não ter fim porque “vai ter que virar processo”? Talvez um inventário travado, um divórcio desgastante, um contrato malfeito ou um conflito familiar que […]
Pensão alimentícia para ex-cônjuge: O que diz o STJ em 2025?
Imagine dedicar anos à casa e aos filhos e no fim do casamento ficar sem nenhuma renda? Entenda como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante proteção econômica para a mulher que deixou a carreira de lado para cuidar da família. Saiba seus direitos e garanta seu futuro. Afinal, o que é pensão para ex-cônjuge? […]
Divórcio agora é na hora: não precisa do “sim” do cônjuge
“Doutor, eu só quero me divorciar. Preciso mesmo esperar ele querer também?” Essa é, disparada, uma das perguntas que mais escutamos no escritório — especialmente de mulheres que vivem em relacionamentos rompidos na prática, mas que seguem presas no papel. A boa notícia? Agora você pode se divorciar sem precisar do “sim” do outro. E […]
Tudo o que você precisa saber para fazer um inventário extrajudicial em 2025
Descubra como realizar um inventário extrajudicial de forma rápida e segura em 2025. Saiba os requisitos, documentos necessários e o passo a passo para evitar burocracias e conflitos familiares. “Quando o luto encontra a burocracia…” Dona Marta perdeu o marido após 42 anos de casamento. Ele partiu de forma repentina, deixando um imóvel, um carro […]
Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família?
Olá! Hoje vamos conversar sobre uma questão que gera muitas dúvidas no âmbito do Direito de Família e Imobiliário: um herdeiro pode pedir usucapião de um imóvel da família? Para esclarecer essa questão, vamos imaginar a história de Ana e sua família. Ana sempre viveu na casa que pertencia aos seus pais. Após o falecimento […]
Inventário negativo: O que é, para que serve e quando deve ser feito?
Lidar com o falecimento de um familiar já é um momento difícil, mas a burocracia que vem depois pode tornar tudo ainda mais complicado. E quando a pessoa que faleceu não deixou bens, apenas dívidas? Será que os herdeiros ainda precisam fazer inventário? Será que essas dívidas passam para os familiares? Essas são dúvidas muito […]
A morte do servidor público extingue sua dívida do empréstimo consignado?
Imagine a seguinte situação: um servidor público contrai um empréstimo consignado, pagando suas parcelas diretamente do salário. Mas, infelizmente, ele vem a falecer. E agora? O que acontece com essa dívida? Será que os familiares precisam arcar com o restante do valor? Ou a dívida simplesmente desaparece? Se você tem essa dúvida, saiba que não […]