Concurso público: até onde pode ir a investigação sobre a vida do candidato?
Investigação social em concurso público pode analisar toda a vida do candidato? Entenda o que pode ser considerado e quando a eliminação pode ser questionada. Investigação social em concurso público não significa investigação ilimitada da vida do candidato A Administração Pública pode investigar a vida pregressa de um candidato quando essa etapa estiver juridicamente prevista […]
Fui eliminado na investigação social do concurso: posso entrar na Justiça?
Foi eliminado na investigação social do concurso? Entenda quando a reprovação pode ser ilegal, o que dizem STF e STJ e quando é possível recorrer à Justiça. Investigação social em concurso público: quando a eliminação do candidato pode ser questionada? Ser aprovado nas provas de um concurso público e, depois de todo o esforço, ser […]
STF decide como deve ser calculada a aposentadoria de professores da rede pública: entenda quem pode ser beneficiado
O STF decidiu como deve ser calculada a aposentadoria proporcional de professores da rede pública. Entenda quem pode ser beneficiado e o que muda na prática. O STF reafirmou que o redutor constitucional de cinco anos deve ser considerado no cálculo da aposentadoria proporcional de professores da rede pública A aposentadoria dos professores da rede […]
Piso salarial para professores temporários: O guia definitivo após a decisão do STF
É professor contratado e ganha menos que o piso? Descubra como a nova decisão do STF no Tema 1308 garante o seu direito ao Piso Nacional do Magistério e saiba como buscar seus valores atrasados. Você já sentiu que o seu trabalho na sala de aula vale o mesmo, mas o seu contracheque diz o […]
Fui eliminado no concurso por psicotécnico: posso entrar na Justiça?
Fui eliminado no psicotécnico do concurso. Saiba quando a reprovação é ilegal, como recorrer e se é possível entrar na Justiça. Fui eliminado no psicotécnico do concurso. Isso é legal? Você estudou, passou por etapas difíceis e, quando estava próximo da aprovação, foi eliminado no psicotécnico sem entender exatamente o motivo. Essa situação é mais […]
Fui acusado em PAD, posso perder meu cargo público?
Entenda quando um PAD pode levar à demissão, quais são seus direitos e o que fazer para se defender com segurança no processo administrativo. Quando um processo administrativo pode colocar sua estabilidade em risco Ser chamado para responder a um Processo Administrativo Disciplinar costuma causar um impacto imediato. A dúvida aparece quase na mesma hora. […]
Lei Complementar 226/2026 descongela o tempo de serviço e muda a vida funcional de milhões de servidores públicos
A Lei Complementar 226/2026 reconhece os 583 dias congelados na pandemia, restabelece a contagem do tempo de serviço e autoriza o pagamento de retroativos aos servidores públicos. Durante a pandemia de Covid-19, milhões de servidores públicos seguiram trabalhando normalmente, mas tiveram o tempo de serviço congelado para fins de progressão, adicionais e licenças. Foram 583 […]
Fui aprovado em concurso, mas não fui chamado: entenda o que é preterição de candidatos em concurso e garanta sua nomeação!
Fui aprovado, mas não fui chamado! Descubra o que é a preterição no concurso público em 2025, quais os tipos (temporários, terceirizados) e como o Prete e Almeida Advogados garante seu direito à nomeação. Você fez a sua parte. Estudou incansavelmente, dedicou anos de vida, investiu tempo e dinheiro e, finalmente, viu seu nome na […]
Contratação temporária em concurso: O cadastro de reserva tem direito à nomeação?
Aprovado e ainda não foi chamado? Descubra como a Contratação Temporária da Administração Pública pode gerar seu Direito Subjetivo à Nomeação. Entenda a jurisprudência. “Você estudou noites a fio, foi aprovado e, enquanto espera, vê a Administração Pública chamando gente para o seu cargo, mas não você! Pior: são contratados temporários. Você se sente traído, […]
Superendividamento do servidor público: Como a Lei 14.181/21 limita desconto consignado e salva seu salário?
Olá, servidor(a) público(a)! Você tem estabilidade no emprego, mas vive na instabilidade financeira? Se, ao abrir seu contracheque, você sente um aperto no peito porque quase todo o seu salário já está comprometido com parcelas de empréstimos, cartões consignados e refinanciamentos, o sufoco financeiro que você sente não é um problema isolado, ao contrário, é […]