Piso salarial para professores temporários: O guia definitivo após a decisão do STF
É professor contratado e ganha menos que o piso? Descubra como a nova decisão do STF no Tema 1308 garante o seu direito ao Piso Nacional do Magistério e saiba como buscar seus valores atrasados. Você já sentiu que o seu trabalho na sala de aula vale o mesmo, mas o seu contracheque diz o […]
Fui eliminado no concurso por psicotécnico: posso entrar na Justiça?
Fui eliminado no psicotécnico do concurso. Saiba quando a reprovação é ilegal, como recorrer e se é possível entrar na Justiça. Fui eliminado no psicotécnico do concurso. Isso é legal? Você estudou, passou por etapas difíceis e, quando estava próximo da aprovação, foi eliminado no psicotécnico sem entender exatamente o motivo. Essa situação é mais […]
Fui acusado em PAD, posso perder meu cargo público?
Entenda quando um PAD pode levar à demissão, quais são seus direitos e o que fazer para se defender com segurança no processo administrativo. Quando um processo administrativo pode colocar sua estabilidade em risco Ser chamado para responder a um Processo Administrativo Disciplinar costuma causar um impacto imediato. A dúvida aparece quase na mesma hora. […]
Lei Complementar 226/2026 descongela o tempo de serviço e muda a vida funcional de milhões de servidores públicos
A Lei Complementar 226/2026 reconhece os 583 dias congelados na pandemia, restabelece a contagem do tempo de serviço e autoriza o pagamento de retroativos aos servidores públicos. Durante a pandemia de Covid-19, milhões de servidores públicos seguiram trabalhando normalmente, mas tiveram o tempo de serviço congelado para fins de progressão, adicionais e licenças. Foram 583 […]
Fui aprovado em concurso, mas não fui chamado: entenda o que é preterição de candidatos em concurso e garanta sua nomeação!
Fui aprovado, mas não fui chamado! Descubra o que é a preterição no concurso público em 2025, quais os tipos (temporários, terceirizados) e como o Prete e Almeida Advogados garante seu direito à nomeação. Você fez a sua parte. Estudou incansavelmente, dedicou anos de vida, investiu tempo e dinheiro e, finalmente, viu seu nome na […]
Contratação temporária em concurso: O cadastro de reserva tem direito à nomeação?
Aprovado e ainda não foi chamado? Descubra como a Contratação Temporária da Administração Pública pode gerar seu Direito Subjetivo à Nomeação. Entenda a jurisprudência. “Você estudou noites a fio, foi aprovado e, enquanto espera, vê a Administração Pública chamando gente para o seu cargo, mas não você! Pior: são contratados temporários. Você se sente traído, […]
Superendividamento do servidor público: Como a Lei 14.181/21 limita desconto consignado e salva seu salário?
Olá, servidor(a) público(a)! Você tem estabilidade no emprego, mas vive na instabilidade financeira? Se, ao abrir seu contracheque, você sente um aperto no peito porque quase todo o seu salário já está comprometido com parcelas de empréstimos, cartões consignados e refinanciamentos, o sufoco financeiro que você sente não é um problema isolado, ao contrário, é […]
Acumulação de Cargos Públicos: o que realmente é permitido? Mitos e verdades que todo servidor precisa saber!
Descubra as regras da acumulação de cargos públicos. Veja exemplos práticos do que é permitido e do que é proibido, entenda a base legal e evite riscos na sua carreira de servidor. Você é servidor público ou pretende ingressar na carreira e já ouviu falar que é possível ter mais de um cargo? Ou que […]
Setembro Amarelo 2025: Se precisar, peça ajuda!
Setembro Amarelo 2025: Saiba a importância de pedir ajuda para sua saúde mental no trabalho e conheça seus direitos. O que é o setembro amarelo e por que ele é tão importante? Olá, trabalhador! O mês de setembro chegou, e com ele, uma campanha de conscientização que salva vidas: o Setembro Amarelo. Este movimento global […]
Reajuste de 28,86% para Servidores Federais: Ainda posso reivindicar meu direito?
Entenda quem ainda pode executar a sentença do reajuste de 28,86% para os servidores públicos federais. Veja prazos, requisitos e riscos da ação. Saiba como o Prete e Almeida Advogados pode te ajudar. O que poucos servidores sabem sobre o reajuste de 28,86% Imagine descobrir, em pleno 2025, que você pode ter direito a um […]