Entendendo o PASEP: Direitos e Recursos para Servidores Públicos
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é um importante benefício que visa garantir recursos aos servidores públicos brasileiros. Criado pela Lei Complementar nº 8/1970, o PASEP tem como objetivo principal proporcionar uma espécie de abono salarial aos trabalhadores do setor público. A conta do PASEP é administrada pelo Banco do Brasil, […]
Servidora grávida pode ser exonerada de cargo comissionado?
A exoneração de uma servidora pública grávida em cargo comissionado é um assunto delicado e que gera diversas dúvidas entre as gestantes que ocupam esses cargos. Neste artigo, vamos abordar as questões mais comuns relacionadas a esse tema e esclarecer os direitos das servidoras públicas gestantes. Sou comissionada e estou grávida? E agora? A servidora […]