Você precisa mesmo registrar sua marca ou assumirá um risco que pode custar caro!
Preciso registrar minha marca? Entenda os riscos de não registrar no INPI e como isso pode impactar financeiramente sua empresa. Preciso registrar minha marca? Entenda o que pode acontecer se você ignorar essa decisão “Preciso mesmo registrar minha marca?” Essa é uma das perguntas mais comuns entre empresários e também uma das mais perigosas quando […]
Como ler e aplicar a convenção coletiva da sua categoria no dia a dia do comércio
A Portaria 3665/2023 exige convenção coletiva para feriados. Entenda como ler e aplicar a CCT da sua categoria no comércio para evitar multas e ações trabalhistas. Guia prático para PMEs. A Portaria nº 3.665/2023 trouxe um alerta claro: a partir de 1º de junho de 2026, o trabalho em feriados no comércio dependerá de […]
Nova licença-paternidade: Entenda o que muda com a nova lei e como vai funcionar
A nova Lei 15.371/2026 amplia a licença-paternidade entrará em vigor gradativamente a partir de 01/01/2027. Veja quantos dias, como funciona o salário-paternidade e as novas regras. A licença-paternidade mudou… A licença-paternidade passou por uma das maiores mudanças dos últimos anos no Brasil, com a sanção da nova Lei 15.371/2026, que amplia o período de afastamento […]
Erros jurídicos silenciosos que podem quebrar pequenas e médias empresas
Erros jurídicos silenciosos podem gerar processos, passivos trabalhistas e conflitos societários em pequenas e médias empresas. Entenda os principais riscos e como evitá-los. Pequenas e médias empresas tomam decisões todos os dias que podem gerar consequências jurídicas importantes para o negócio. Contratar funcionários, firmar parcerias, negociar com fornecedores, estruturar contratos e definir estratégias de crescimento […]
Trabalho em feriados no comércio: sua empresa está pronta para a nova exigência de convenção coletiva?
A Portaria nº 3.665/2023 exige convenção coletiva para o trabalho em feriados no comércio, com vigência a partir de 1º de junho de 2026. Veja o que pequenos e médios empresários devem ajustar para evitar multas, ações trabalhistas e passivo oculto. O que muda, na prática, para pequenos e médios comércios com a Portaria nº […]
Riscos psicossociais no trabalho: o que muda para as empresas em 2026 e por que o tema virou risco jurídico
Riscos psicossociais passaram a integrar a gestão obrigatória de riscos nas empresas. Entenda impactos jurídicos, deveres do empregador e como prevenir passivos trabalhistas em 2026. Nos últimos anos, falar de saúde mental no trabalho deixou de ser apenas uma pauta de bem-estar. Em 2026, esse tema passou a ocupar um espaço jurídico, regulatório e […]
Crescer em 2026 sem planejamento jurídico trabalhista é um risco invisível para a sua empresa
Crescer em 2026 sem planejamento jurídico trabalhista expõe PMEs a passivos ocultos, fiscalizações e ações judiciais. Entenda o que é, por que importa e como aplicar. O objetivo de muitas PME’s é crescer em 2026. Mais clientes, mais contratos, mais faturamento, mais pessoas no time. Mas existe um ponto que ainda passa despercebido por muitos […]
Controle de ida ao banheiro nas empresas: O que a Justiça do Trabalho entende e como evitar condenações?
O controle de ida ao banheiro volta ao foco da Justiça do Trabalho. Entenda decisões recentes, riscos para empresas e como evitar condenações com boas práticas. A discussão voltou ao centro do debate jurídico e sua empresa precisa prestar atenção. Com a recente retomada de processos sobre controle de ida ao banheiro nos TRTs, o […]
Cansado de brigas, gastos e demora? Veja como resolver conflitos sem entrar na Justiça
Descubra como resolver conflitos familiares, patrimoniais e contratuais sem processo judicial. Veja as soluções extrajudiciais mais rápidas, seguras e eficazes. Você já se sentiu refém de um problema que parece não ter fim porque “vai ter que virar processo”? Talvez um inventário travado, um divórcio desgastante, um contrato malfeito ou um conflito familiar que […]
Limites da negociação coletiva: o que o seu RH precisa dominar para proteger a empresa?
Entenda até onde a negociação coletiva pode ir, quais cláusulas são válidas e o que pode gerar nulidade, multas e passivos trabalhistas. Veja como proteger sua empresa com segurança jurídica e assessoria especializada. A negociação coletiva continua sendo uma das ferramentas jurídicas mais valiosas nas relações de trabalho, capaz de ajustar regras, modernizar rotinas e […]