Estou afastado do trabalho. Tenho direito ao 13º salário?

Descubra se quem está afastado por INSS (auxílio-doença ou acidente) tem direito ao 13º salário. Entenda a divisão proporcional de pagamento entre a empresa e o INSS.   Olá, trabalhador! O 13º salário é um respiro financeiro para o final do ano. Contudo, ser pego de surpresa por uma doença ou acidente que exige afastamento […]

Sofreu acidente a caminho do trabalho? Será que a empresa tem responsabilidade?

Sofreu acidade no caminho do trabalho. Qual responsabilidade do empregador?

Em um cenário onde o trajeto casa-trabalho-casa é parte integrante da rotina de milhões de trabalhadores, é essencial compreender as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relacionadas à responsabilidade da empresa em casos de acidente de trabalho ocorridos durante o trajeto. Você sabia que, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, […]

Quais são os principais direitos trabalhistas dos servidores públicos?

Advogado para defesa do servidor público

Os servidores públicos desempenham um papel vital na prestação de serviços essenciais à comunidade e no funcionamento adequado do Estado, por este motivo, os servidores públicos têm direitos e garantias que devem ser protegidos e observados. Você, servidor público, sabe quais são os seus direitos trabalhistas? É fundamental estar ciente de todas as garantias que […]

Prazo de vigência da portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados é prorrogado

Prazo de vigência da portaria que proíbe trabalho aos domingos e feriados é prorrogado

Você já parou para pensar sobre as regras que envolvem o trabalho aos domingos e feriados? Direito Trabalhista Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras sobre esse tema, visando garantir os direitos dos trabalhadores e equilibrar as necessidades de empregados e empregadores. Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes sobre essa questão, a […]