Trabalho em feriados no comércio: sua empresa está pronta para a nova exigência de convenção coletiva?
A Portaria nº 3.665/2023 exige convenção coletiva para o trabalho em feriados no comércio, com vigência a partir de 1º de junho de 2026. Veja o que pequenos e médios empresários devem ajustar para evitar multas, ações trabalhistas e passivo oculto. O que muda, na prática, para pequenos e médios comércios com a Portaria nº […]
Controle de ida ao banheiro nas empresas: O que a Justiça do Trabalho entende e como evitar condenações?
O controle de ida ao banheiro volta ao foco da Justiça do Trabalho. Entenda decisões recentes, riscos para empresas e como evitar condenações com boas práticas. A discussão voltou ao centro do debate jurídico e sua empresa precisa prestar atenção. Com a recente retomada de processos sobre controle de ida ao banheiro nos TRTs, o […]
Limites da negociação coletiva: o que o seu RH precisa dominar para proteger a empresa?
Entenda até onde a negociação coletiva pode ir, quais cláusulas são válidas e o que pode gerar nulidade, multas e passivos trabalhistas. Veja como proteger sua empresa com segurança jurídica e assessoria especializada. A negociação coletiva continua sendo uma das ferramentas jurídicas mais valiosas nas relações de trabalho, capaz de ajustar regras, modernizar rotinas e […]