Descobri bens escondidos depois do divórcio: ainda posso pedir minha parte?
Descobriu bens que não entraram na partilha do divórcio? Entenda quando é possível pedir sobrepartilha e recuperar sua parte no patrimônio. Bens ocultados no divórcio podem ser partilhados depois? Entenda quando existe direito à sobrepartilha Descobri um bem depois do divórcio. Perdi meu direito? Não necessariamente. O fato de o divórcio já ter sido concluído […]
Quem pode tomar decisões por um filho autista quando os pais não puderem mais?
Quem poderá tomar decisões por uma pessoa com autismo quando os pais não puderem mais? Entenda quando a curatela é necessária, o que diz a Lei Brasileira de Inclusão e quais alternativas existem para proteger o futuro da família. Curatela, tomada de decisão apoiada e proteção jurídica da pessoa com autismo: como planejar o futuro […]
Abandono afetivo gera indenização? O que muda com a Lei 15.240/2025 e quando é possível buscar reparação na Justiça
A Lei 15.240/2025 passou a reconhecer expressamente o abandono afetivo como ilícito civil. Entenda quando a ausência de um pai ou mãe pode gerar indenização e quais provas são necessárias. Abandono afetivo gera indenização? Uma dúvida que milhares de filhos carregam por anos… Existem ausências que não aparecem em fotografias. Não deixam documentos. Não geram […]
Testamento vital agora tem força legal: O que muda com o novo Estatuto dos Direitos do Paciente?
O testamento vital agora possui reconhecimento legal no Brasil. Entenda o que muda com o Estatuto dos Direitos do Paciente e como evitar conflitos familiares em decisões médicas delicadas. Quem deve decidir por você quando você não puder mais falar? Essa pergunta, que durante muito tempo parecia distante da realidade da maioria das famílias, passou […]
Cansado de brigas, gastos e demora? Veja como resolver conflitos sem entrar na Justiça
Descubra como resolver conflitos familiares, patrimoniais e contratuais sem processo judicial. Veja as soluções extrajudiciais mais rápidas, seguras e eficazes. Você já se sentiu refém de um problema que parece não ter fim porque “vai ter que virar processo”? Talvez um inventário travado, um divórcio desgastante, um contrato malfeito ou um conflito familiar que […]
Pensão alimentícia também incide sobre o 13º salário e o terço de férias
Você sabia que a pensão alimentícia não se limita apenas ao salário mensal? Segundo entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o valor da pensão deve ser calculado sobre todos os rendimentos recebidos pelo responsável, incluindo o 13º salário e o terço constitucional de férias. Essa decisão, firmada no Tema 192/STJ, veio para garantir […]
STJ define novas regras para o cálculo da pensão alimentícia: o que muda na prática
O STJ definiu um novo entendimento sobre a pensão alimentícia: o valor deve considerar a renda real de quem paga e as necessidades comprovadas de quem recebe. Entenda como essa decisão muda o cálculo e o que fazer se você precisa revisar o valor da pensão. “Pensão alimentícia justa” é um dos temas mais discutidos […]
É possível alterar o regime de bens após o casamento?
“Será que dá para mudar o regime de bens depois do casamento?” Essa pergunta ronda muitas conversas de casal, especialmente quando a vida muda: surge empresa, patrimônio crescente, filhos, heranças… A resposta é sim, mas com cuidados, e não em qualquer situação. Aqui no Prete e Almeida Advogados temos uma equipe especializada em Direito de […]
Vamos falar sobre tutela?
No campo do direito de família, a tutela desempenha um papel crucial na proteção dos interesses de menores ou incapazes que necessitam de cuidados e representação legal. Neste artigo, exploraremos os diferentes tipos de tutela, quando ela é aplicada, o processo para obter a tutela de um menor ou incapaz e o papel essencial que […]