Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é válido?
Não. Se a empregada gestante está protegida pela garantia provisória de emprego, o pedido de demissão somente é válido com a assistência do sindicato profissional ou da autoridade local competente, conforme o artigo 500 da CLT. Essa é a tese vinculante firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho no Tema 55. Tema 55 do TST exige […]
Foi demitida e descobriu a gravidez depois? Você tem direitos!!!
Descubra a nova decisão do TST (Tema 134) de 2025: a demissão de gestante sem conhecimento do empregador ou recusa de reintegração NÃO anula o direito à indenização da estabilidade. O Choque da demissão e a descoberta da gravidez Olá, trabalhadora! Imagine a cena: você recebe a notícia da demissão e, dias ou semanas […]