Você pode ser processado por usar uma marca que acredita ser sua
Você pode ser processado por usar uma marca que acredita ser sua. Entenda como conflitos de marca surgem no INPI e os riscos jurídicos envolvidos. O maior risco não é perder a marca, é descobrir que o uso dela já pode estar te colocando em um conflito jurídico Em muitos casos, o empresário acredita estar […]
Como cobrar alguém que não quer pagar?
Descubra como cobrar alguém que não quer pagar e quais são as formas jurídicas mais eficazes para recuperar valores sem prejuízo. Quando alguém não paga, o problema não é só a dívida, é o que você faz a partir disso Poucas situações geram tanta frustração quanto lidar com alguém que simplesmente não paga. Pode ser […]
Quando a prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão?
A prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão? Entenda quando o município pode ter obrigação de indenizar. A prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão? Uma árvore cai sobre um veículo. Um motociclista sofre acidente por causa de um buraco na via. Uma enchente invade imóveis após falha na drenagem urbana. […]
Contrato de trabalho no comércio: o que sua empresa precisa revisar para evitar surpresas
Saiba o que revisar nos contratos de trabalho do seu comércio para evitar ações trabalhistas e passivos ocultos. Guia prático para pequenas e médias empresas. No comércio, é comum o empresário focar em vendas, estoque e fluxo de caixa e deixar o contrato de trabalho em segundo plano, muitas vezes usando modelos prontos encontrados na […]
Piso salarial para professores temporários: O guia definitivo após a decisão do STF
É professor contratado e ganha menos que o piso? Descubra como a nova decisão do STF no Tema 1308 garante o seu direito ao Piso Nacional do Magistério e saiba como buscar seus valores atrasados. Você já sentiu que o seu trabalho na sala de aula vale o mesmo, mas o seu contracheque diz o […]
Atraso na entrega de imóvel em 2026: quais são seus direitos e quanto você pode receber?
Seu imóvel atrasou e a construtora continua adiando a entrega? Você pode estar deixando de receber valores todos os meses e nem sabe disso. Comprar um imóvel na planta envolve planejamento, expectativa e, muitas vezes, um alto investimento financeiro. Mas quando o prazo de entrega não é cumprido, o que deveria ser uma conquista começa […]
Fui eliminado no concurso por psicotécnico: posso entrar na Justiça?
Fui eliminado no psicotécnico do concurso. Saiba quando a reprovação é ilegal, como recorrer e se é possível entrar na Justiça. Fui eliminado no psicotécnico do concurso. Isso é legal? Você estudou, passou por etapas difíceis e, quando estava próximo da aprovação, foi eliminado no psicotécnico sem entender exatamente o motivo. Essa situação é mais […]
Como ler e aplicar a convenção coletiva da sua categoria no dia a dia do comércio
A Portaria 3665/2023 exige convenção coletiva para feriados. Entenda como ler e aplicar a CCT da sua categoria no comércio para evitar multas e ações trabalhistas. Guia prático para PMEs. A Portaria nº 3.665/2023 trouxe um alerta claro: a partir de 1º de junho de 2026, o trabalho em feriados no comércio dependerá de […]
Autista pode ter direito de receber o BPC/LOAS em 2026
Autista pode receber BPC LOAS em 2026? Entenda quem tem direito, mudanças recentes e como agir em caso de negativa do INSS. O Abril Azul trouxe avanços reais, mas muita gente ainda não sabe que pode ter direito ao benefício Abril é o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, mas, na prática, […]
Herdeiro pode perder imóvel por usucapião? Entenda quando isso já é realidade nos tribunais
Herdeiro pode perder imóvel por usucapião? Entenda quando isso acontece, como funciona a usucapião entre herdeiros e como proteger seus direitos. Uma verdade que muita gente ainda não entendeu “Esse imóvel é de família… ninguém pode tirar.” Se você já ouviu isso ou até já falou, precisa prestar atenção no que vem agora. Cada vez […]