Menores dirigindo scooters, patinetes e “carrinhos” no condomínio: O que diz a lei e até onde vai a brincadeira?
Crianças e adolescentes dirigindo veículos motorizados no condomínio? Entenda o que a lei diz sobre patinetes, scooters e quadriciclos, a responsabilidade dos pais e como agir para garantir a segurança de todos. Crianças e adolescentes ao volante: qual é o perigo real dos veículos motorizados nas áreas comuns do seu condomínio? Scooters, patinetes elétricos, quadriciclos […]
Testamento vital agora tem força legal: O que muda com o novo Estatuto dos Direitos do Paciente?
O testamento vital agora possui reconhecimento legal no Brasil. Entenda o que muda com o Estatuto dos Direitos do Paciente e como evitar conflitos familiares em decisões médicas delicadas. Quem deve decidir por você quando você não puder mais falar? Essa pergunta, que durante muito tempo parecia distante da realidade da maioria das famílias, passou […]
A empresa pode dificultar o cancelamento de uma assinatura digital?
Entenda quando cobranças recorrentes e barreiras ao cancelamento podem violar os direitos do consumidor Assinar um serviço digital nunca foi tão fácil… Hoje, bastam poucos cliques para contratar: plataformas de streaming, aplicativos, academias, softwares, clubes de assinatura, ferramentas profissionais, cursos online, ou planos recorrentes vinculados ao cartão de crédito. O problema começa quando o consumidor […]