Fui eliminado na investigação social do concurso: posso entrar na Justiça?
Foi eliminado na investigação social do concurso? Entenda quando a reprovação pode ser ilegal, o que dizem STF e STJ e quando é possível recorrer à Justiça. Investigação social em concurso público: quando a eliminação do candidato pode ser questionada? Ser aprovado nas provas de um concurso público e, depois de todo o esforço, ser […]
Como estruturar uma política de cobrança eficiente na sua empresa e reduzir a inadimplência
Aprenda como estruturar uma política de cobrança empresarial eficiente, reduzir a inadimplência e proteger o fluxo de caixa da sua empresa com medidas preventivas. Como estruturar uma política de cobrança eficiente na sua empresa e reduzir a inadimplência Uma política de cobrança eficiente deve estabelecer regras claras para concessão de crédito, acompanhamento dos pagamentos, comunicação […]
Adicional de 25% na aposentadoria do INSS ainda existe? Entenda quem tem direito após decisão do STF
O adicional de 25% na aposentadoria do INSS continua existindo, mas após decisão do STF o direito ficou restrito aos aposentados por incapacidade permanente que comprovem necessidade de ajuda de terceiros. Entenda os requisitos. STF mudou as regras do adicional de 25%, mas alguns aposentados ainda podem receber o aumento no benefício Durante anos, o […]
Usucapião: quando morar há anos em um imóvel não significa viver em paz
Mora há anos em um imóvel sem escritura? Entenda como a usucapião pode ajudar na regularização e quando buscar orientação jurídica especializada. Morar há anos em um imóvel sem escritura ainda deixa sua família desprotegida? Você mora no mesmo imóvel há anos. Reformou, cuidou, pagou contas, construiu memórias e criou sua família ali. Para todos […]
Quem pode tomar decisões por um filho autista quando os pais não puderem mais?
Quem poderá tomar decisões por uma pessoa com autismo quando os pais não puderem mais? Entenda quando a curatela é necessária, o que diz a Lei Brasileira de Inclusão e quais alternativas existem para proteger o futuro da família. Curatela, tomada de decisão apoiada e proteção jurídica da pessoa com autismo: como planejar o futuro […]
A empresa pode divulgar que você entrou com uma ação trabalhista? Entenda o que decidiu o TST
A empresa pode divulgar que você entrou com uma ação trabalhista? Entenda o que decidiu o TST e quando essa exposição pode violar os direitos do trabalhador. Você teria coragem de buscar seus direitos se soubesse que toda a empresa poderia descobrir? Essa é uma preocupação que acompanha muitos trabalhadores. O receio de sofrer represálias, […]
Plano negou o medicamento do seu bebê com microcefalia? Em alguns casos, a Justiça pode garantir o tratamento com Valganciclovir
O plano de saúde negou o Valganciclovir para um recém-nascido com citomegalovírus congênito? Entenda quando a negativa pode ser questionada e por que o tempo é fundamental para o tratamento. Quando um bebê precisa de Valganciclovir após o diagnóstico de citomegalovírus? Quando um recém-nascido recebe a indicação médica para iniciar o tratamento com Valganciclovir, o […]
Posso ser ameaçado por uma empresa porque estou devendo?
Empresas podem cobrar uma dívida, mas não podem utilizar ameaças, constrangimentos ou intimidação para pressionar o consumidor. Entenda quando a cobrança ultrapassa os limites da lei e pode gerar indenização por danos morais. Receber uma cobrança é uma coisa. Ser intimidado é outra completamente diferente. Imagine receber dezenas de ligações por dia. Ou descobrir que […]
Posso pedir indenização porque copiaram minha marca?
Descubra quando o uso indevido de uma marca pode gerar indenização, quais prejuízos podem ser reconhecidos e como proteger um dos ativos mais importantes da sua empresa. Quando outra empresa copia sua marca, o prejuízo pode ir muito além da confusão entre clientes Construir uma marca forte exige tempo, investimento e estratégia. Ao longo dos […]
Plano de saúde negou o Lumakras® (Sotorasibe)? Entenda quando a Justiça pode garantir o acesso ao tratamento
O plano de saúde negou o Lumakras® (Sotorasibe)? Saiba quando a negativa pode ser considerada abusiva, o que diz a legislação e como decisões judiciais têm garantido o acesso ao tratamento. Seu plano de saúde negou o Lumakras® (Sotorasibe)? Sim, isso acontece com frequência, principalmente devido ao alto custo do medicamento. Entretanto, quando existe indicação […]