Alteração de fachada em condomínio: o que o proprietário pode mudar no imóvel e quando precisa de autorização?

Alterar a fachada de um imóvel em condomínio pode exigir autorização e até levar ao desfazimento da obra. Entenda as regras e a decisão do STJ de 2026. Alterar janelas, esquadrias, cores, coberturas ou outros elementos externos de um imóvel em condomínio pode parecer uma decisão particular, mas uma obra fora do padrão pode terminar […]

Como saber se existem bens escondidos antes de assinar a partilha do divórcio?

Vai assinar a partilha do divórcio? Entenda quais situações merecem atenção e como reduzir o risco de bens ficarem fora da divisão patrimonial. Como identificar possíveis bens fora da partilha antes de assinar o divórcio? É possível saber se todos os bens estão sendo considerados na partilha? Nem sempre existe uma forma simples de ter […]

Plano de saúde negou Valganciclovir para bebê com CMV congênito? Entenda seus direitos

Plano de saúde negou Valganciclovir para bebê com CMV congênito? Entenda a importância do tratamento, a negativa e quando ela pode ser questionada. O plano de saúde pode negar Valganciclovir para um bebê com citomegalovírus congênito? Quando um recém-nascido recebe indicação médica para iniciar o tratamento com Valganciclovir, o tempo pode fazer toda a diferença. […]

Plano de saúde negou Lumakras® (sotorasibe)? Entenda seus direitos

Plano de saúde negou Lumakras® (sotorasibe)? Entenda a cobertura de antineoplásicos orais, o entendimento do STJ e o que observar diante da negativa. Plano de saúde pode negar o Lumakras® prescrito para tratamento do câncer? A negativa do Lumakras® (sotorasibe) merece análise cuidadosa. O medicamento possui registro na Anvisa para indicação específica no tratamento de […]

Meu ex colocou bens no nome da empresa para não dividir: esse patrimônio pode entrar na partilha?

Seu ex colocou bens em nome da empresa e você suspeita que o patrimônio ficou fora da partilha? Entenda quando a estrutura empresarial pode ser investigada no divórcio. Bens colocados em empresa podem ser alcançados na partilha do divórcio? Entenda quando existe confusão patrimonial Colocar um bem na empresa impede que ele seja discutido no […]

Descobri bens escondidos depois do divórcio: ainda posso pedir minha parte?

Descobriu bens que não entraram na partilha do divórcio? Entenda quando é possível pedir sobrepartilha e recuperar sua parte no patrimônio. Bens ocultados no divórcio podem ser partilhados depois? Entenda quando existe direito à sobrepartilha Descobri um bem depois do divórcio. Perdi meu direito? Não necessariamente. O fato de o divórcio já ter sido concluído […]

Trabalhar no feriado: quando há direito a folga ou pagamento em dobro?

Trabalhar no feriado dá direito a folga ou pagamento em dobro? Entenda as regras, o que mudou em 2026 e quais direitos o trabalhador deve observar. Se o trabalhador presta serviço em um feriado e não recebe uma folga compensatória válida, em regra, o trabalho deve ser remunerado em dobro. A legislação também admite a […]

Trabalhar aos domingos: quais são os direitos do trabalhador?

Trabalha aos domingos? Entenda quando a empresa pode exigir o trabalho, como funciona o descanso semanal e quais regras podem ser aplicadas à sua categoria. Sim, em determinadas atividades o empregador pode exigir o trabalho aos domingos. O que a legislação garante ao trabalhador é o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos […]

Folguista: entenda como funciona a contratação, jornada e quais são os direitos do trabalhador

Folguista tem direitos trabalhistas? Entenda como funciona a contratação, jornada, folgas, horas extras e direitos de quem trabalha cobrindo escalas. O que é um trabalhador folguista? Você já ouviu falar em folguista, mas talvez ainda tenha dúvidas sobre o que esse termo significa na prática. É aquele trabalhador que pode ser escalado para cobrir a […]

Medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde: quais são os direitos do paciente?

Plano de saúde negou medicamento de alto custo? Entenda quando a negativa pode ser questionada, o papel da prescrição médica e os direitos do paciente. O plano de saúde pode negar um medicamento de alto custo? O simples fato de um medicamento ter preço elevado não torna a negativa automaticamente válida. A análise depende do […]