A empresa cancelou minha compra alegando falta de estoque. Isso é permitido?

A empresa cancelou sua compra depois do pagamento alegando falta de estoque? Entenda quando o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta. A empresa pode cancelar uma compra por falta de estoque? Não necessariamente. A simples alegação de que o produto está sem estoque não significa, por si só, que o fornecedor esteja livre para […]

Empresa pode cancelar uma compra depois que o consumidor pagou?

A empresa pode cancelar uma compra depois do pagamento? Entenda quando o cancelamento é permitido e quais direitos o consumidor pode ter segundo o CDC. Em regra, a empresa não pode simplesmente cancelar uma compra depois que o consumidor pagou, especialmente quando a contratação já foi concluída e o fornecedor pode cumprir a oferta. O […]

A loja anunciou um preço errado. Pode cancelar minha compra depois que eu paguei?

A empresa pode cancelar uma compra alegando erro de preço? Entenda quando a oferta deve ser cumprida e quando um erro evidente de precificação pode afastar essa obrigação. A loja pode cancelar uma compra depois que o consumidor pagou? Depende. Em regra, a oferta anunciada pelo fornecedor integra a relação de consumo e pode gerar […]

Concurso público: até onde pode ir a investigação sobre a vida do candidato?

Investigação social em concurso público pode analisar toda a vida do candidato? Entenda o que pode ser considerado e quando a eliminação pode ser questionada. Investigação social em concurso público não significa investigação ilimitada da vida do candidato A Administração Pública pode investigar a vida pregressa de um candidato quando essa etapa estiver juridicamente prevista […]

Recebi uma notificação por uso indevido de marca. O que fazer?

Recebeu uma notificação por uso indevido de marca? Entenda o que ela significa, quais riscos podem existir e por que agir com estratégia é fundamental para proteger sua empresa. Receber uma notificação por uso indevido de marca não significa, automaticamente, que você perdeu o direito de usar o nome da sua empresa Você abre o […]

O que fazer quando um acordo extrajudicial não é cumprido? Entenda quais podem ser as consequências

Descubra o que acontece quando um acordo extrajudicial não é cumprido, quando ele continua tendo validade e quais alternativas podem existir para proteger seus direitos. Você fez um acordo. A outra parte não cumpriu. E agora? Depois de muitas conversas, tentativas de negociação e concessões de ambos os lados, finalmente foi possível chegar a um […]