Autor: admin

INSS altera regras do salário‑maternidade para autônomas, MEIs, seguradas especiais e facultativas! Entenda o que muda com esta vitória histórica!

Saiba como as novas regras para salário‑maternidade alteram a carência para autônomas e MEIs: agora basta uma contribuição, entenda como funciona e como garantir o benefício com segurança. Se você é autônoma, MEI, segurada especial ou contribuinte facultativa, provavelmente já passou por isso: começou a contribuir para o INSS, engravidou e descobriu que precisava de […]

FGTS atrasado? Você sabia que isso é uma falta grave da empresa?

Atraso no FGTS é falta grave da empresa. Saiba como a rescisão indireta pode te ajudar a sair do emprego com todos os direitos e receber seu FGTS corrigido. Você confia que o seu FGTS está sendo pago? Olá, trabalhador! Você já parou para pensar se o seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de […]

Posso perder meu imóvel por atrasar o pagamento do condomínio?

Dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel? Entenda seus direitos, como a inadimplência funciona e como um advogado especialista do escritório Prete e Almeida Advogados pode te ajudar a proteger seu lar em todo o Brasil. Imagine a cena: você está ali, no seu lar, o refúgio que construiu com tanto esforço, e […]

Foi demitida e descobriu a gravidez depois? Você tem direitos!!!

Descubra a nova decisão do TST (Tema 134) de 2025: a demissão de gestante sem conhecimento do empregador ou recusa de reintegração NÃO anula o direito à indenização da estabilidade.   O Choque da demissão e a descoberta da gravidez Olá, trabalhadora! Imagine a cena: você recebe a notícia da demissão e, dias ou semanas […]

Divórcio agora é na hora: não precisa do “sim” do cônjuge

“Doutor, eu só quero me divorciar. Preciso mesmo esperar ele querer também?” Essa é, disparada, uma das perguntas que mais escutamos no escritório — especialmente de mulheres que vivem em relacionamentos rompidos na prática, mas que seguem presas no papel. A boa notícia? Agora você pode se divorciar sem precisar do “sim” do outro. E […]

Começou o prazo para adesão ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS

Beneficiários já podem confirmar pelo Meu INSS ou nos Correios. Pagamentos começam em 24 de julho. Desde 11/07/2025, aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. A confirmação é necessária para que o valor seja devolvido diretamente na conta onde o benefício […]