STF derruba idade mínima da aposentadoria especial? Entenda o que muda para quem trabalha em atividades insalubres em 2026

Trabalhador da indústria exposto a ambiente insalubre simbolizando aposentadoria especial e decisão do STF sobre idade mínima

STF afasta idade mínima na aposentadoria especial. Entenda o que muda para trabalhadores expostos à insalubridade. Uma decisão do STF reacende a discussão sobre o futuro da aposentadoria especial no Brasil A aposentadoria especial sempre esteve entre os benefícios mais importantes do INSS para trabalhadores expostos a agentes nocivos. Em 2026, uma decisão do Supremo […]

Abandono afetivo gera indenização? O que muda com a Lei 15.240/2025 e quando é possível buscar reparação na Justiça

Fotografia cinematográfica de uma adolescente sentada em um sofá na sala de uma casa brasileira, olhando com introspecção para um álbum de fotos antigas no colo. Ao lado, em uma mesa de centro, há um exemplar impresso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com papéis jurídicos. Ao fundo desfocado, uma mesa de jantar com materiais escolares e uma mochila sinaliza seu crescimento. A iluminação de fim de tarde reforça o tom de reflexão sobre ausência parental e responsabilidade familiar.

A Lei 15.240/2025 passou a reconhecer expressamente o abandono afetivo como ilícito civil. Entenda quando a ausência de um pai ou mãe pode gerar indenização e quais provas são necessárias. Abandono afetivo gera indenização? Uma dúvida que milhares de filhos carregam por anos… Existem ausências que não aparecem em fotografias. Não deixam documentos. Não geram […]

A empresa pode mudar a data de pagamento do meu salário?

Trabalhador preocupado olhando para a tela de um celular com saldo bancário zerado, ao lado de um calendário marcando o dia 30 e boletos vencendo na mesma data sobre a mesa porque a empresa alterou a data de pagamento do salário

A empresa mudou a data do pagamento do salário? Entenda o que diz a CLT, quando a alteração é permitida e quais situações merecem atenção. A empresa pode simplesmente mudar o dia em que paga o seu salário? Imagine abrir sua conta bancária no dia em que normalmente recebe seu salário e perceber que o […]

Dicas práticas: Um checklist de ouro para simplificar a rotina da Gestão de Afastados

Profissional de RH analisando documentos e checklist de gestão de afastados para prevenção de riscos trabalhistas, acompanhamento do INSS e retorno ao trabalho.

Simplifique a Gestão de Afastados em sua empresa com um checklist prático para RH e Departamento Pessoal. Saiba como reduzir riscos trabalhistas e previdenciários desde a entrega do atestado até o retorno do colaborador. Olá, caro empregador! A gestão de afastados é uma das rotinas mais sensíveis dentro das empresas. Um simples atestado médico pode […]

Minha conta foi bloqueada sem explicação. A empresa pode fazer isso?

Profissional autônomo tentando acessar conta digital bloqueada utilizada para trabalho e atendimento de clientes

WhatsApp, Instagram, marketplace ou aplicativo bloquearam sua conta sem explicação? Entenda quando a plataforma pode ser responsabilizada. Imagine perder o acesso à sua conta de um dia para o outro Você acorda pela manhã, tenta acessar sua conta e recebe uma mensagem inesperada: “Conta suspensa.” Sem aviso prévio. Sem explicação clara. Sem saber quando ou […]

Outra empresa está usando uma marca parecida com a sua: o que fazer?

Empresário analisa duas marcas visualmente semelhantes em um ambiente corporativo, representando conflito de marca, risco de confusão entre empresas e proteção da propriedade intelectual.

Descubra o que fazer quando outra empresa utiliza uma marca parecida com a sua e entenda os riscos, direitos e medidas para proteger seu negócio. Outra empresa pode usar um nome parecido com o seu e o problema nem sempre começa de forma evidente Você investiu anos construindo sua reputação, conquistando clientes e fortalecendo sua […]

Quando o acordo extrajudicial pode ser mais vantajoso que um processo?

Pessoa refletindo sobre a melhor forma de resolver um conflito jurídico, avaliando acordo extrajudicial ou processo judicial.

Entenda quando o acordo extrajudicial pode ser mais vantajoso do que um processo judicial e por que a estratégia adotada faz toda a diferença no resultado. Resolver um problema sem entrar na Justiça pode ser a melhor decisão. Mas nem sempre pelo motivo que você imagina. Quando surge um conflito, muitas pessoas acreditam que existem […]