Compra e venda de imóveis pode virar um grande problema jurídico se alguns cuidados forem ignorados
Comprar ou vender um imóvel envolve riscos jurídicos que muitas pessoas descobrem tarde demais. Entenda os principais problemas na compra e venda de imóveis e como evitá-los. Quando a negociação parece simples demais é justamente aí que muitos conflitos começam Comprar ou vender um imóvel costuma ser um dos momentos mais importantes da vida financeira […]
Erros jurídicos silenciosos que podem quebrar pequenas e médias empresas
Erros jurídicos silenciosos podem gerar processos, passivos trabalhistas e conflitos societários em pequenas e médias empresas. Entenda os principais riscos e como evitá-los. Pequenas e médias empresas tomam decisões todos os dias que podem gerar consequências jurídicas importantes para o negócio. Contratar funcionários, firmar parcerias, negociar com fornecedores, estruturar contratos e definir estratégias de crescimento […]
BPC/LOAS para idosos de baixa renda: quem tem 65 anos ou mais pode receber um salário mínimo mesmo sem nunca ter contribuído?
Entenda quando o Benefício de Prestação Continuada pode garantir renda mensal para quem chegou à terceira idade sem aposentadoria ou pensão. Muitas pessoas chegam aos 65 anos acreditando que finalmente poderão se aposentar. Mas descobrem uma realidade dura: nunca contribuíram o suficiente para o INSS e não têm direito à aposentadoria. O que muita gente […]
Plano de saúde negou terapia para autista? Entenda seus direitos e o que fazer na prática
Plano de saúde negou terapia para autista? Veja quando a negativa é ilegal, quais são os seus direitos e como garantir as terapias indicadas para TEA. Quando o plano não acompanha as necessidades do seu filho autista Muitas famílias passam pelo mesmo caminho. Vem o diagnóstico de TEA, o laudo médico, a indicação de uma […]
Trabalho em feriados no comércio: sua empresa está pronta para a nova exigência de convenção coletiva?
A Portaria nº 3.665/2023 exige convenção coletiva para o trabalho em feriados no comércio, com vigência a partir de 1º de junho de 2026. Veja o que pequenos e médios empresários devem ajustar para evitar multas, ações trabalhistas e passivo oculto. O que muda, na prática, para pequenos e médios comércios com a Portaria nº […]
Divórcio em cartório com filhos menores: quando isso é possível e como funciona na prática
Veja quando o divórcio em cartório com filhos menores é possível, como funciona na prática e em quais casos o Judiciário ainda é o caminho mais seguro. Quando o divórcio com filhos não precisa virar uma batalha judicial Quando um casamento chega ao fim e existem filhos no meio, é comum que o primeiro pensamento […]
Dívida de condomínio pode tirar seu único imóvel da família?
Quando o “bem de família” deixa de ser blindagem contra a cobrança do condomínio Muita gente acredita que, por morar no único imóvel que possui, está totalmente protegida contra qualquer tipo de penhora. A expressão “bem de família” dá a sensação de escudo absoluto. Só que, quando o assunto é dívida de condomínio, essa proteção […]
Dissolução de união estável em cartório: quando isso é possível e como funciona na prática
Quando o fim da união estável não precisa virar um processo judicial O fim de uma união estável costuma trazer um misto de dor, culpa, medo de perder patrimônio e preocupação com os filhos. Em meio a tudo isso, muita gente acredita que, para “resolver de verdade”, só existe um caminho: entrar com processo judicial. […]
Voo atrasado ou cancelado? Só o estresse não garante mais indenização por dano moral!
Seu voo atrasou por horas e tudo o que você recebeu da companhia aérea foi um pedido de desculpas? A frustração é enorme, mas a verdade é que o cenário para conseguir uma indenização por dano moral mudou. Aquela ideia de que qualquer atraso gerava um direito automático a uma compensação financeira não existe mais. […]
Leis trabalhistas de 2026: O que muda para sua saúde mental, seu salário e sua rotina de trabalho
O que você pode ganhar com as novas leis trabalhistas de 2026 As mudanças trabalhistas de 2026 mexem justamente naquilo que mais pesa na sua vida: sua saúde mental, o risco que você corre na rua usando moto para trabalhar, a obrigação de ir para a loja em feriados e a forma como você consegue […]