Nova licença-paternidade: Entenda o que muda com a nova lei e como vai funcionar
A nova Lei 15.371/2026 amplia a licença-paternidade entrará em vigor gradativamente a partir de 01/01/2027. Veja quantos dias, como funciona o salário-paternidade e as novas regras. A licença-paternidade mudou… A licença-paternidade passou por uma das maiores mudanças dos últimos anos no Brasil, com a sanção da nova Lei 15.371/2026, que amplia o período de afastamento […]
Você pode perder o nome da sua empresa mesmo usando há anos e isso acontece mais do que parece
Sua empresa pode perder o nome mesmo usando há anos. Entenda os riscos e como proteger sua marca com segurança no INPI. Sua empresa pode perder a marca mesmo usando há anos e o risco começa antes do que você imagina Muitos empresários acreditam que usar o nome da empresa por anos garante algum tipo […]
Erros jurídicos silenciosos que podem quebrar pequenas e médias empresas
Erros jurídicos silenciosos podem gerar processos, passivos trabalhistas e conflitos societários em pequenas e médias empresas. Entenda os principais riscos e como evitá-los. Pequenas e médias empresas tomam decisões todos os dias que podem gerar consequências jurídicas importantes para o negócio. Contratar funcionários, firmar parcerias, negociar com fornecedores, estruturar contratos e definir estratégias de crescimento […]
Trabalho em feriados no comércio: sua empresa está pronta para a nova exigência de convenção coletiva?
A Portaria nº 3.665/2023 exige convenção coletiva para o trabalho em feriados no comércio, com vigência a partir de 1º de junho de 2026. Veja o que pequenos e médios empresários devem ajustar para evitar multas, ações trabalhistas e passivo oculto. O que muda, na prática, para pequenos e médios comércios com a Portaria nº […]
Nova regra obriga adicional de 30% para quem trabalha de moto: sua empresa está pronta para esse impacto na folha?
A partir de abril de 2026, empresas serão obrigadas a pagar adicional de periculosidade de 30% a motociclistas profissionais. Entenda o que muda, quem tem direito e os riscos para sua empresa. Se a sua empresa tem funcionários que utilizam motocicleta como instrumento de trabalho, uma grande mudança está chegando em 2026: o pagamento obrigatório […]
Riscos psicossociais no trabalho: o que muda para as empresas em 2026 e por que o tema virou risco jurídico
Riscos psicossociais passaram a integrar a gestão obrigatória de riscos nas empresas. Entenda impactos jurídicos, deveres do empregador e como prevenir passivos trabalhistas em 2026. Nos últimos anos, falar de saúde mental no trabalho deixou de ser apenas uma pauta de bem-estar. Em 2026, esse tema passou a ocupar um espaço jurídico, regulatório e […]
Crescer em 2026 sem planejamento jurídico trabalhista é um risco invisível para a sua empresa
Crescer em 2026 sem planejamento jurídico trabalhista expõe PMEs a passivos ocultos, fiscalizações e ações judiciais. Entenda o que é, por que importa e como aplicar. O objetivo de muitas PME’s é crescer em 2026. Mais clientes, mais contratos, mais faturamento, mais pessoas no time. Mas existe um ponto que ainda passa despercebido por muitos […]
Atestados médicos em 2026: o que muda, o que não muda e o que é boato
Atestados médicos em 2026 continuam válidos em papel. Entenda o que realmente muda, o que é boato e como o Atesta CFM reforça o combate a fraudes sem criar novas obrigações ilegais para as empresas. Nestas últimas semanas, gestores, profissionais de RH e empresários foram bombardeados por mensagens alarmistas: “Em 2026, o atestado médico […]
Fim de ano nas empresas: recesso não substitui férias e não pode gerar desconto
Recesso de fim de ano não é férias. Entenda por que a empresa não pode descontar salário, banco de horas ou férias do empregado e como evitar passivos trabalhistas no encerramento do ano. Chega dezembro e, com ele, uma prática muito comum nas empresas brasileiras: portas fechadas entre o Natal e o Ano-Novo, equipes […]
Controle de ida ao banheiro nas empresas: O que a Justiça do Trabalho entende e como evitar condenações?
O controle de ida ao banheiro volta ao foco da Justiça do Trabalho. Entenda decisões recentes, riscos para empresas e como evitar condenações com boas práticas. A discussão voltou ao centro do debate jurídico e sua empresa precisa prestar atenção. Com a recente retomada de processos sobre controle de ida ao banheiro nos TRTs, o […]