Riscos psicossociais no trabalho: o que muda para as empresas em 2026 e por que o tema virou risco jurídico
Riscos psicossociais passaram a integrar a gestão obrigatória de riscos nas empresas. Entenda impactos jurídicos, deveres do empregador e como prevenir passivos trabalhistas em 2026. Nos últimos anos, falar de saúde mental no trabalho deixou de ser apenas uma pauta de bem-estar. Em 2026, esse tema passou a ocupar um espaço jurídico, regulatório e […]
Crescer em 2026 sem planejamento jurídico trabalhista é um risco invisível para a sua empresa
Crescer em 2026 sem planejamento jurídico trabalhista expõe PMEs a passivos ocultos, fiscalizações e ações judiciais. Entenda o que é, por que importa e como aplicar. O objetivo de muitas PME’s é crescer em 2026. Mais clientes, mais contratos, mais faturamento, mais pessoas no time. Mas existe um ponto que ainda passa despercebido por muitos […]
Atestados médicos em 2026: o que muda, o que não muda e o que é boato
Atestados médicos em 2026 continuam válidos em papel. Entenda o que realmente muda, o que é boato e como o Atesta CFM reforça o combate a fraudes sem criar novas obrigações ilegais para as empresas. Nestas últimas semanas, gestores, profissionais de RH e empresários foram bombardeados por mensagens alarmistas: “Em 2026, o atestado médico […]
Fim de ano nas empresas: recesso não substitui férias e não pode gerar desconto
Recesso de fim de ano não é férias. Entenda por que a empresa não pode descontar salário, banco de horas ou férias do empregado e como evitar passivos trabalhistas no encerramento do ano. Chega dezembro e, com ele, uma prática muito comum nas empresas brasileiras: portas fechadas entre o Natal e o Ano-Novo, equipes […]
Controle de ida ao banheiro nas empresas: O que a Justiça do Trabalho entende e como evitar condenações?
O controle de ida ao banheiro volta ao foco da Justiça do Trabalho. Entenda decisões recentes, riscos para empresas e como evitar condenações com boas práticas. A discussão voltou ao centro do debate jurídico e sua empresa precisa prestar atenção. Com a recente retomada de processos sobre controle de ida ao banheiro nos TRTs, o […]
Limites da negociação coletiva: o que o seu RH precisa dominar para proteger a empresa?
Entenda até onde a negociação coletiva pode ir, quais cláusulas são válidas e o que pode gerar nulidade, multas e passivos trabalhistas. Veja como proteger sua empresa com segurança jurídica e assessoria especializada. A negociação coletiva continua sendo uma das ferramentas jurídicas mais valiosas nas relações de trabalho, capaz de ajustar regras, modernizar rotinas e […]
Como proteger sua empresa de calotes com contratos mais inteligentes
Aprenda como proteger sua PME contra calotes com contratos inteligentes, estratégicos e bem estruturados. Veja cláusulas essenciais, erros comuns e como blindar o caixa da empresa. Você já sentiu aquele frio na barriga ao perceber que um cliente começou a “sumir” bem na hora de pagar? Ou quando um fornecedor tenta mudar uma condição […]
Recreio escolar conta como jornada de trabalho? O STF decidiu e gestores de escolas particulares precisam se preparar agora!
Decisão do STF define que o recreio escolar integra a jornada dos professores. Entenda os impactos para escolas particulares, riscos jurídicos e como se preparar para evitar passivos trabalhistas. Uma decisão que muda a rotina e o caixa das escolas Olá! Aqui é o time do Prete e Almeida Advogados, e hoje queremos falar […]
Malha Fiscal Digital – Parâmetro 50.006 e o adicional do GILRAT: O que toda empresa precisa saber!
A Receita Federal usa a Malha Fiscal Digital (Parâmetro 50.006) para cobrar adicional do GILRAT. Saiba os riscos, como evitar e agir preventivamente. Você lida todos os dias com folha de pagamento, encargos, SST (Saúde e Segurança no Trabalho), e pensa: “Será que tudo está em ordem?” Pois é… nem sempre está. Hoje quero contar […]
Como planejar o pagamento do 13º salário e evitar problemas trabalhistas em sua PME
Saiba como PMEs podem planejar o pagamento do 13º salário, evitar impacto no caixa e prevenir passivos trabalhistas, multas e ações judiciais. Fim de ano chegando e, para muitos empresários de pequenas e médias empresas, o 13º salário começa a gerar preocupação. Caixa apertado, fornecedores a pagar, férias coletivas… e o 13º ainda sem provisão. […]