Sou servidor público: será que tenho direito ao Adicional por Tempo de Serviço (quinquênio)?
Descubra se você tem direito ao adicional por tempo de serviço. Veja quem pode receber, como calcular,e quando contratar um advogado para garantir seu direito. Você já se sentiu subvalorizado depois de anos dedicados à carreira pública? Imagine a Juliana, servidora federal há 15 anos, que descobriu que poderia ter direito a um adicional de […]
Foi demitido injustamente por PAD?. Você pode ter direito de voltar ao cargo!
Olá! Hoje quero compartilhar uma história que pode ser semelhante à de muitos servidores públicos: a luta pela reintegração após uma demissão considerada injusta. Vamos conversar sobre isso? A surpresa desagradável de uma demissão injusta Imagine o João, um servidor público dedicado há mais de 15 anos. Certo dia, sem grandes explicações, ele recebe uma […]
A morte do servidor público extingue sua dívida do empréstimo consignado?
Imagine a seguinte situação: um servidor público contrai um empréstimo consignado, pagando suas parcelas diretamente do salário. Mas, infelizmente, ele vem a falecer. E agora? O que acontece com essa dívida? Será que os familiares precisam arcar com o restante do valor? Ou a dívida simplesmente desaparece? Se você tem essa dúvida, saiba que não […]
Sofreu danos por culpa do Estado? Entre com uma Ação de Indenização contra o Estado!
Imagine a seguinte situação: você está dirigindo tranquilamente por uma estrada, quando, de repente, um buraco enorme causa um grave acidente, danificando seu carro e lhe causando ferimentos. Ou então, você precisa de atendimento médico urgente em um hospital público, mas a demora no atendimento agrava seu estado de saúde. Esses são apenas alguns exemplos […]
Improbidade Administrativa: Guia completo para entender e se defender!
A Improbidade Administrativa é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações, tanto para cidadãos comuns quanto para agentes públicos. Neste guia completo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o assunto, desde a definição e exemplos até as consequências legais e como construir uma defesa sólida. O que é Improbidade Administrativa? A […]
Licitações e Contratos Administrativos: Guia completo para entender as regras e procedimentos
As licitações e contratos administrativos são mecanismos essenciais para a Administração Pública adquirir bens, serviços e obras, garantindo a transparência, a isonomia e a economicidade na utilização dos recursos públicos. Neste guia, vamos explorar os principais aspectos desse tema, desde as regras e procedimentos até as modalidades de licitação e a gestão dos contratos. O […]
Sanções Administrativas: Entenda quando e como são aplicadas e o direito de defesa
As sanções administrativas são uma ferramenta fundamental utilizada pela Administração Pública para garantir o cumprimento das leis e regulamentos. Elas desempenham um papel crucial na manutenção da ordem, da justiça e do bom funcionamento dos serviços públicos. Compreender o que são as sanções administrativas, quando e como são aplicadas, e os direitos de defesa é […]
Verbas rescisórias para Servidor Público não concursado: direitos e procedimentos
No universo dos servidores públicos, há uma categoria específica que frequentemente levanta dúvidas sobre seus direitos trabalhistas: os servidores não concursados. Esses trabalhadores, contratados geralmente sob o regime de contratação temporária ou em comissão, possuem direitos rescisórios que merecem atenção especial. O escritório Prete e Almeida Advogados traz, neste artigo, uma análise detalhada desses direitos […]
Direitos e considerações legais sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos
O debate em torno dos direitos dos servidores públicos em relação ao adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade é um tema de relevância e constante discussão no campo do Direito do Trabalho. Diante das especificidades do ambiente laboral no setor público e das atividades desempenhadas, é essencial compreender os critérios legais que regem […]
Entendendo os Precatórios: Fundef e Fundeb
Os precatórios são assuntos que frequentemente entram em destaque nas discussões políticas e jurídicas no Brasil. Entre os vários tipos de precatórios, dois merecem atenção especial: os relacionados ao Fundef e ao Fundeb. Ambos estão intimamente ligados à educação pública e à destinação de recursos para esse setor tão crucial para o desenvolvimento do país. […]