Concurso público: até onde pode ir a investigação sobre a vida do candidato?
Investigação social em concurso público pode analisar toda a vida do candidato? Entenda o que pode ser considerado e quando a eliminação pode ser questionada. Investigação social em concurso público não significa investigação ilimitada da vida do candidato A Administração Pública pode investigar a vida pregressa de um candidato quando essa etapa estiver juridicamente prevista […]
Fui eliminado na investigação social do concurso: posso entrar na Justiça?
Foi eliminado na investigação social do concurso? Entenda quando a reprovação pode ser ilegal, o que dizem STF e STJ e quando é possível recorrer à Justiça. Investigação social em concurso público: quando a eliminação do candidato pode ser questionada? Ser aprovado nas provas de um concurso público e, depois de todo o esforço, ser […]
STF decide como deve ser calculada a aposentadoria de professores da rede pública: entenda quem pode ser beneficiado
O STF decidiu como deve ser calculada a aposentadoria proporcional de professores da rede pública. Entenda quem pode ser beneficiado e o que muda na prática. O STF reafirmou que o redutor constitucional de cinco anos deve ser considerado no cálculo da aposentadoria proporcional de professores da rede pública A aposentadoria dos professores da rede […]
Passei no concurso, mas contrataram terceirizados: tenho direito à nomeação?
Passei no concurso, mas contrataram terceirizados para a mesma função. Entenda quando isso pode gerar direito à nomeação. Contratação de terceirizados durante a validade do concurso pode gerar direito à nomeação? Você foi aprovado em concurso público, aguardou a convocação e, durante a validade do certame, descobriu que o órgão ou empresa pública passou a […]
Quando a prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão?
A prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão? Entenda quando o município pode ter obrigação de indenizar. A prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão? Uma árvore cai sobre um veículo. Um motociclista sofre acidente por causa de um buraco na via. Uma enchente invade imóveis após falha na drenagem urbana. […]
Piso salarial para professores temporários: O guia definitivo após a decisão do STF
É professor contratado e ganha menos que o piso? Descubra como a nova decisão do STF no Tema 1308 garante o seu direito ao Piso Nacional do Magistério e saiba como buscar seus valores atrasados. Você já sentiu que o seu trabalho na sala de aula vale o mesmo, mas o seu contracheque diz o […]
Fui eliminado no concurso por psicotécnico: posso entrar na Justiça?
Fui eliminado no psicotécnico do concurso. Saiba quando a reprovação é ilegal, como recorrer e se é possível entrar na Justiça. Fui eliminado no psicotécnico do concurso. Isso é legal? Você estudou, passou por etapas difíceis e, quando estava próximo da aprovação, foi eliminado no psicotécnico sem entender exatamente o motivo. Essa situação é mais […]
Fui acusado em PAD, posso perder meu cargo público?
Entenda quando um PAD pode levar à demissão, quais são seus direitos e o que fazer para se defender com segurança no processo administrativo. Quando um processo administrativo pode colocar sua estabilidade em risco Ser chamado para responder a um Processo Administrativo Disciplinar costuma causar um impacto imediato. A dúvida aparece quase na mesma hora. […]
Defesa em processos administrativos: Quando o problema não começa no Judiciário e pode ser resolvido antes dele
Processos administrativos podem gerar multas, perdas de direitos e bloqueios. Veja quando a defesa administrativa é essencial e como evitar prejuízos sem judicializar. Muita gente só procura um advogado quando recebe uma intimação judicial. Mas a verdade é que muitos dos problemas mais sérios da vida civil, profissional e empresarial começam fora do Judiciário, […]
Acumulação de Cargos Públicos: o que realmente é permitido? Mitos e verdades que todo servidor precisa saber!
Descubra as regras da acumulação de cargos públicos. Veja exemplos práticos do que é permitido e do que é proibido, entenda a base legal e evite riscos na sua carreira de servidor. Você é servidor público ou pretende ingressar na carreira e já ouviu falar que é possível ter mais de um cargo? Ou que […]