Categoria: Direito de Família

Como saber se existem bens escondidos antes de assinar a partilha do divórcio?

Mulher analisa documentos patrimoniais antes de assinar a partilha de bens do divórcio.

Vai assinar a partilha do divórcio? Entenda quais situações merecem atenção e como reduzir o risco de bens ficarem fora da divisão patrimonial. Como identificar possíveis bens fora da partilha antes de assinar o divórcio? É possível saber se todos os bens estão sendo considerados na partilha? Nem sempre existe uma forma simples de ter […]

Descobri bens escondidos depois do divórcio: ainda posso pedir minha parte?

Mulher analisa documentos após descobrir patrimônio que não entrou na partilha de bens do divórcio.

Descobriu bens que não entraram na partilha do divórcio? Entenda quando é possível pedir sobrepartilha e recuperar sua parte no patrimônio. Bens ocultados no divórcio podem ser partilhados depois? Entenda quando existe direito à sobrepartilha Descobri um bem depois do divórcio. Perdi meu direito? Não necessariamente. O fato de o divórcio já ter sido concluído […]

Quem pode tomar decisões por um filho autista quando os pais não puderem mais?

Pais observam o filho adulto com autismo cuidando do jardim enquanto refletem sobre o planejamento jurídico, a curatela e a proteção de seu futuro.

Quem poderá tomar decisões por uma pessoa com autismo quando os pais não puderem mais? Entenda quando a curatela é necessária, o que diz a Lei Brasileira de Inclusão e quais alternativas existem para proteger o futuro da família. Curatela, tomada de decisão apoiada e proteção jurídica da pessoa com autismo: como planejar o futuro […]

Abandono afetivo gera indenização? O que muda com a Lei 15.240/2025 e quando é possível buscar reparação na Justiça

Fotografia cinematográfica de uma adolescente sentada em um sofá na sala de uma casa brasileira, olhando com introspecção para um álbum de fotos antigas no colo. Ao lado, em uma mesa de centro, há um exemplar impresso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com papéis jurídicos. Ao fundo desfocado, uma mesa de jantar com materiais escolares e uma mochila sinaliza seu crescimento. A iluminação de fim de tarde reforça o tom de reflexão sobre ausência parental e responsabilidade familiar.

A Lei 15.240/2025 passou a reconhecer expressamente o abandono afetivo como ilícito civil. Entenda quando a ausência de um pai ou mãe pode gerar indenização e quais provas são necessárias. Abandono afetivo gera indenização? Uma dúvida que milhares de filhos carregam por anos… Existem ausências que não aparecem em fotografias. Não deixam documentos. Não geram […]

Pais podem responder criminalmente por tirar os filhos da escola? O que a condenação por abandono intelectual revela sobre os limites do homeschooling no Brasil

Porfessora sorridente ajuda filha pequena a escrever em um caderno em uma mesa de madeira cercada por livros coloridos em uma sala de estar bem iluminada com uma estante de livros ao fundo.

Muitos pais acreditam que retirar os filhos da escola para protegê-los é um direito legítimo da família. Mas uma decisão recente da Justiça de São Paulo mostrou que essa escolha pode gerar até responsabilização criminal. O caso ganhou repercussão nacional após a 2ª Vara Criminal de Jales (SP) condenar os pais de duas meninas por […]

Abandono afetivo: quando a ausência de um pai ou mãe pode gerar indenização?

Jovem adulto refletindo sobre ausência de pai ou mãe segurando foto de infância em ambiente doméstico

Seu pai ou sua mãe esteve ausente da sua vida. Mas será que essa ausência pode gerar um direito à indenização? Entenda quando o abandono afetivo realmente tem consequências jurídicas.  Abandono afetivo gera indenização? Quando a ausência realmente passa a ter consequência jurídica   Você cresceu com a ausência de um pai ou de uma mãe […]