Dissolução de união estável em cartório: quando isso é possível e como funciona na prática
Quando o fim da união estável não precisa virar um processo judicial O fim de uma união estável costuma trazer um misto de dor, culpa, medo de perder patrimônio e preocupação com os filhos. Em meio a tudo isso, muita gente acredita que, para “resolver de verdade”, só existe um caminho: entrar com processo judicial. […]
STF permite inventário sem que você precise pagar o ITCMD antes: o que isso significa para sua herança?
STF decidiu que inventário pode ser concluído mesmo sem quitação prévia do ITCMD. Entenda o que isso significa para herdeiros, inventários extrajudiciais e como isso pode destravar sua partilha. Você já passou pela situação em que um inventário simplesmente não anda porque falta o dinheiro para pagar o imposto sobre herança (ITCMD)? Muita gente […]
Cansado de brigas, gastos e demora? Veja como resolver conflitos sem entrar na Justiça
Descubra como resolver conflitos familiares, patrimoniais e contratuais sem processo judicial. Veja as soluções extrajudiciais mais rápidas, seguras e eficazes. Você já se sentiu refém de um problema que parece não ter fim porque “vai ter que virar processo”? Talvez um inventário travado, um divórcio desgastante, um contrato malfeito ou um conflito familiar que […]
Como dividir bens, guarda e pensão sem guerra? Conheça os caminhos práticos para um divórcio mais leve
Descubra como dividir bens, guarda dos filhos e pensão de forma leve, prática e sem conflitos. Caminhos reais para um divórcio mais rápido e seguro pela via extrajudicial. Você já percebeu que ninguém se casa pensando em brigar na hora de se separar. Mas, quando o divórcio chega, a primeira reação costuma ser o medo: […]
Como transformar uma situação complicada em um acordo vantajoso: o poder da solução extrajudicial
Descubra como transformar um problema complexo em um acordo vantajoso por meio de soluções extrajudiciais rápidas, seguras e eficazes. Entenda como inventários, divórcios, contratos e conflitos podem ser resolvidos sem processo. Sabe aquela sensação de que tudo está complicado demais? Uma divergência familiar que parece não ter fim. Um contrato mal elaborado que virou problema. […]
STJ confirma: bens da nova família do devedor podem ser usados para pagar pensão alimentícia atrasada
O que muda na prática para mães, responsáveis e filhos que aguardam pensão? A pensão alimentícia não é “favor”, é direito fundamental da criança e do adolescente, expressamente protegido pela Constituição. E quando esse direito é violado, a Justiça não pode fechar os olhos para manobras que buscam esconder patrimônio ou evitar o pagamento de […]
Pensão alimentícia também incide sobre o 13º salário e o terço de férias
Você sabia que a pensão alimentícia não se limita apenas ao salário mensal? Segundo entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o valor da pensão deve ser calculado sobre todos os rendimentos recebidos pelo responsável, incluindo o 13º salário e o terço constitucional de férias. Essa decisão, firmada no Tema 192/STJ, veio para garantir […]
STJ define novas regras para o cálculo da pensão alimentícia: o que muda na prática
O STJ definiu um novo entendimento sobre a pensão alimentícia: o valor deve considerar a renda real de quem paga e as necessidades comprovadas de quem recebe. Entenda como essa decisão muda o cálculo e o que fazer se você precisa revisar o valor da pensão. “Pensão alimentícia justa” é um dos temas mais discutidos […]
Pensão alimentícia para ex-cônjuge: O que diz o STJ em 2025?
Imagine dedicar anos à casa e aos filhos e no fim do casamento ficar sem nenhuma renda? Entenda como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante proteção econômica para a mulher que deixou a carreira de lado para cuidar da família. Saiba seus direitos e garanta seu futuro. Afinal, o que é pensão para ex-cônjuge? […]
É possível alterar o regime de bens após o casamento?
“Será que dá para mudar o regime de bens depois do casamento?” Essa pergunta ronda muitas conversas de casal, especialmente quando a vida muda: surge empresa, patrimônio crescente, filhos, heranças… A resposta é sim, mas com cuidados, e não em qualquer situação. Aqui no Prete e Almeida Advogados temos uma equipe especializada em Direito de […]