Categoria: Direito de Família

Divórcio agora é na hora: não precisa do “sim” do cônjuge

“Doutor, eu só quero me divorciar. Preciso mesmo esperar ele querer também?” Essa é, disparada, uma das perguntas que mais escutamos no escritório — especialmente de mulheres que vivem em relacionamentos rompidos na prática, mas que seguem presas no papel. A boa notícia? Agora você pode se divorciar sem precisar do “sim” do outro. E […]

Pensão Socioafetiva: O que é, como funciona e quando pode ser cobrada?

Você criou um vínculo com uma criança que não é seu filho biológico e agora teme ser obrigado a pagar pensão alimentícia? Ou talvez você esteja se perguntando se pode pedir pensão de alguém que te criou como um filho, mesmo sem laço de sangue? Essa é uma dúvida cada vez mais comum no Direito […]

Tudo o que você precisa saber para fazer um inventário extrajudicial em 2025

Descubra como realizar um inventário extrajudicial de forma rápida e segura em 2025. Saiba os requisitos, documentos necessários e o passo a passo para evitar burocracias e conflitos familiares. “Quando o luto encontra a burocracia…” Dona Marta perdeu o marido após 42 anos de casamento. Ele partiu de forma repentina, deixando um imóvel, um carro […]

Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família?

Olá! Hoje vamos conversar sobre uma questão que gera muitas dúvidas no âmbito do Direito de Família e Imobiliário: um herdeiro pode pedir usucapião de um imóvel da família? Para esclarecer essa questão, vamos imaginar a história de Ana e sua família. Ana sempre viveu na casa que pertencia aos seus pais. Após o falecimento […]

O casamento acabou e tem muitos bens envolvidos? Seu divórcio não precisa ser um pesadelo!

“Foram anos construindo juntos… e agora, como dividir tudo sem brigar? Se você está passando por um divórcio e há um patrimônio considerável envolvido, é natural sentir medo e insegurança. Afinal, ninguém quer sair prejudicado ou enfrentar uma batalha judicial interminável. Mas a verdade é que não existe divórcio complicado – o que existe é […]

Como proteger seu patrimônio empresarial na hora do divórcio?

Se você é empreendedor e está enfrentando um divórcio, provavelmente já bateu aquela preocupação: “E agora, o que vai acontecer com a minha empresa?” A verdade é que a separação pode trazer desafios financeiros e burocráticos, e a partilha das cotas sociais é um dos pontos mais sensíveis nesse processo. Mas calma! Neste artigo, vamos […]

A morte do servidor público extingue sua dívida do empréstimo consignado?

Imagine a seguinte situação: um servidor público contrai um empréstimo consignado, pagando suas parcelas diretamente do salário. Mas, infelizmente, ele vem a falecer. E agora? O que acontece com essa dívida? Será que os familiares precisam arcar com o restante do valor? Ou a dívida simplesmente desaparece? Se você tem essa dúvida, saiba que não […]

Sou único herdeiro: Preciso fazer inventário?

Ser o único herdeiro de um ente querido pode parecer uma situação mais simples em relação à partilha de bens. Afinal, não há disputa entre várias partes, e o destino do patrimônio é claro. Mas a grande pergunta que surge é: É realmente necessário fazer o inventário mesmo sendo único herdeiro? Neste artigo, vamos esclarecer: […]