Tenho o recibo de compra e venda, mas o imóvel nunca foi para o meu nome. Como posso regularizar?
Você comprou um imóvel há anos, pagou por ele e guarda cuidadosamente o recibo de compra e venda. Talvez você more nele ou o utilize há muito tempo, pagando contas, cuidando da manutenção, fazendo reformas. Mas existe um problema que tira o sono de muita gente: o imóvel nunca foi registrado no seu nome. E […]
Comprei um imóvel, mas não recebi as chaves: sou obrigado a pagar o condomínio?
Você comprou um imóvel, mas ainda não recebeu as chaves e foi surpreendido por cobranças de condomínio? Entenda o que diz o STJ, quais são seus direitos e quando buscar ajuda jurídica. “Mas eu nem peguei as chaves ainda, como posso dever condomínio?” Essa é uma das frases mais ouvidas aqui no escritório. E não […]
Execução Extrajudicial de Imóveis: o que muda para os proprietários após decisão do STF?
Imagine perder seu imóvel sem sequer passar por um processo judicial. Parece assustador, não é? Pois esse é o impacto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a possibilidade de retomada extrajudicial de imóveis em contratos de alienação fiduciária, desde que o contrato esteja devidamente registrado em cartório. Essa mudança vem trazendo […]
Posso perder meu imóvel por atrasar o pagamento do condomínio?
Dívida de condomínio pode levar à perda do imóvel? Entenda seus direitos, como a inadimplência funciona e como um advogado especialista do escritório Prete e Almeida Advogados pode te ajudar a proteger seu lar em todo o Brasil. Imagine a cena: você está ali, no seu lar, o refúgio que construiu com tanto esforço, e […]
A obra do vizinho não acaba nunca? Descubra como reclamar legalmente!
Cansado do barulho interminável da obra do vizinho? Descubra como agir legalmente, o que diz a lei sobre perturbação do sossego, e até onde vai o direito de reformar em condomínio. Quando a reforma do vizinho vira um pesadelo e o seu lar, um canteiro de obras… Você acorda cedo para trabalhar. Tudo o que […]
Mudanças no Código Civil: reforço legal contra condôminos barulhentos e antissociais
Descubra como as mudanças no Código Civil irão fortalecer medidas contra condôminos antissociais, incluindo a possibilidade de expulsão em casos extremos. Convivência em condomínios: Quando o barulho vira um problema Imagine chegar em casa após um dia exaustivo, buscando paz e descanso, mas ser recebido por festas barulhentas, discussões constantes ou comportamentos perturbadores de um […]
Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel da família?
Olá! Hoje vamos conversar sobre uma questão que gera muitas dúvidas no âmbito do Direito de Família e Imobiliário: um herdeiro pode pedir usucapião de um imóvel da família? Para esclarecer essa questão, vamos imaginar a história de Ana e sua família. Ana sempre viveu na casa que pertencia aos seus pais. Após o falecimento […]
Garantidor hipotecário: o que é, como funciona e quando você pode ser responsabilizado por uma dívida?
“Doutor, eu fui só o garantidor do financiamento do imóvel do meu irmão… mas agora estão querendo me cobrar uma dívida que nem é minha!” Essa é uma das frases que a gente mais escuta no escritório quando o assunto é garantia hipotecária. E talvez você esteja passando por algo parecido: foi garantidor de um […]
Despejo por falta de pagamento: O que fazer para evitar perder o imóvel?
Imagine a seguinte cena: você alugou um imóvel, estava tudo indo bem, mas de repente surgiu um imprevisto financeiro e o aluguel ficou atrasado. O que acontece agora? O locador já pode pedir o despejo? Você tem algum direito? Dá para negociar? Se essas perguntas estão rondando sua cabeça, fica tranquilo! Vamos bater um papo […]
Seu imóvel foi penhorado por uma dívida que não é sua?
Imagine a seguinte situação: você comprou um imóvel há anos, pagou direitinho, recebeu a chave, se mudou e fez dele seu lar ou sua fonte de renda. Mas, de repente, você descobre que esse imóvel foi penhorado para pagar uma dívida de outra pessoa. Como assim?! Isso tem acontecido com muitas pessoas que compraram imóveis, […]