Menores dirigindo scooters, patinetes e “carrinhos” no condomínio: O que diz a lei e até onde vai a brincadeira?

Adolescente em patinete elétrico em alta velocidade na rua de condomínio, com adulto preocupado ao fundo, simbolizando risco e infração.

Crianças e adolescentes dirigindo veículos motorizados no condomínio? Entenda o que a lei diz sobre patinetes, scooters e quadriciclos, a responsabilidade dos pais e como agir para garantir a segurança de todos.  Crianças e adolescentes ao volante: qual é o perigo real dos veículos motorizados nas áreas comuns do seu condomínio? Scooters, patinetes elétricos, quadriciclos […]

Dívida de condomínio pode tirar seu único imóvel da família?

Família preocupada analisando boletos de condomínio dentro do apartamento

Quando o “bem de família” deixa de ser blindagem contra a cobrança do condomínio Muita gente acredita que, por morar no único imóvel que possui, está totalmente protegida contra qualquer tipo de penhora. A expressão “bem de família” dá a sensação de escudo absoluto. Só que, quando o assunto é dívida de condomínio, essa proteção […]

Aluguel de temporada: vale a pena investir nesse tipo de imóvel?

O aluguel de temporada pode ser mais lucrativo que a locação tradicional, mas envolve riscos jurídicos e operacionais. Entenda vantagens, armadilhas legais, regras em condomínios e quando buscar apoio jurídico antes de investir.   Você já pensou em comprar um imóvel para ganhar dinheiro com aluguel de temporada? Talvez tenha visto anúncios prometendo ganhos altos […]

Nova Lei do Aluguel 2025: o que realmente muda e como isso afeta locadores e locatários

Entenda o que realmente mudou com a chamada “Nova Lei do Aluguel 2025”. Veja como as novas exigências afetam locadores e locatários, o que muda nos contratos, garantias, reajustes e responsabilidades. Segurança jurídica e detalhes atualizados. O que está sendo chamada de “Nova Lei do Aluguel”? Nas últimas semanas, diversas notícias divulgaram que uma “nova […]

Atraso na entrega de obra: quais são meus direitos e como cobrar?

Atraso na entrega de obra? Saiba quais são os direitos do comprador, como cobrar da construtora e o que dizem as decisões mais recentes. Leia antes de agir. Por Prete e Almeida Advogados “Comprei meu apartamento na planta, a previsão de entrega já passou, e ninguém me dá uma resposta. Quais são os meus direitos? […]

Você está sendo despejado ou enfrenta atraso no aluguel? Entenda por que a dívida pode aumentar durante o processo e como se proteger

Entenda por que o inquilino continua responsável pelos encargos locatícios durante a ação de despejo, mesmo sem detalhamento inicial. Saiba como evitar dívidas maiores, negociar e quando buscar ajuda jurídica.   Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acendeu um alerta importante para quem aluga um imóvel: os encargos locatícios vencidos durante a […]