Falso estágio: Justiça reconhece vínculo CLT de estagiário com banco após fraude contratual!
Saiba como o TRT-RS reconheceu o vínculo CLT de um estagiário com um banco devido a irregularidades contratuais. Entenda o que é “falso estágio” e como garantir seus direitos. O estágio que virou emprego sem direitos Olá, estudante! O estágio é a porta de entrada para a sua carreira. Ele é, por lei, um ato […]
Cobrança Extrajudicial Estratégica: A forma mais rápida e barata de recuperar dinheiro na sua empresa
Descubra como a cobrança extrajudicial, com o apoio jurídico certo, recupera o capital parado da sua PME sem a lentidão e o custo de um processo judicial. Aja com estratégia em 2025. Empreendedor, a inadimplência é o inimigo silencioso que mata o crescimento da sua empresa. Você trabalhou, entregou o produto ou serviço, mas o […]
Fui aprovado em concurso, mas não fui chamado: entenda o que é preterição de candidatos em concurso e garanta sua nomeação!
Fui aprovado, mas não fui chamado! Descubra o que é a preterição no concurso público em 2025, quais os tipos (temporários, terceirizados) e como o Prete e Almeida Advogados garante seu direito à nomeação. Você fez a sua parte. Estudou incansavelmente, dedicou anos de vida, investiu tempo e dinheiro e, finalmente, viu seu nome na […]
Assessoria jurídica estratégica para PMEs: Proteção e sustentabilidade para sua empresa
Saiba como a assessoria jurídica contínua garante a conformidade da sua PME, protege contra passivos caros e otimiza sua gestão com contratos seguros e planejamento tributário. Para o proprietário de Pequenas e Médias Empresas (PMEs), o crescimento vem acompanhado de complexidades legais. Ignorar essas questões não é uma economia, mas sim um risco que pode […]
Contratação temporária em concurso: O cadastro de reserva tem direito à nomeação?
Aprovado e ainda não foi chamado? Descubra como a Contratação Temporária da Administração Pública pode gerar seu Direito Subjetivo à Nomeação. Entenda a jurisprudência. “Você estudou noites a fio, foi aprovado e, enquanto espera, vê a Administração Pública chamando gente para o seu cargo, mas não você! Pior: são contratados temporários. Você se sente traído, […]
Superendividamento do servidor público: Como a Lei 14.181/21 limita desconto consignado e salva seu salário?
Olá, servidor(a) público(a)! Você tem estabilidade no emprego, mas vive na instabilidade financeira? Se, ao abrir seu contracheque, você sente um aperto no peito porque quase todo o seu salário já está comprometido com parcelas de empréstimos, cartões consignados e refinanciamentos, o sufoco financeiro que você sente não é um problema isolado, ao contrário, é […]
Acumulação de Cargos Públicos: o que realmente é permitido? Mitos e verdades que todo servidor precisa saber!
Descubra as regras da acumulação de cargos públicos. Veja exemplos práticos do que é permitido e do que é proibido, entenda a base legal e evite riscos na sua carreira de servidor. Você é servidor público ou pretende ingressar na carreira e já ouviu falar que é possível ter mais de um cargo? Ou que […]
Pensão alimentícia para ex-cônjuge: O que diz o STJ em 2025?
Imagine dedicar anos à casa e aos filhos e no fim do casamento ficar sem nenhuma renda? Entenda como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante proteção econômica para a mulher que deixou a carreira de lado para cuidar da família. Saiba seus direitos e garanta seu futuro. Afinal, o que é pensão para ex-cônjuge? […]
É possível alterar o regime de bens após o casamento?
“Será que dá para mudar o regime de bens depois do casamento?” Essa pergunta ronda muitas conversas de casal, especialmente quando a vida muda: surge empresa, patrimônio crescente, filhos, heranças… A resposta é sim, mas com cuidados, e não em qualquer situação. Aqui no Prete e Almeida Advogados temos uma equipe especializada em Direito de […]
Aposentadoria Rural: Tudo o que você precisa saber para garantir seu benefício com segurança
Aposentadoria rural exige idade reduzida, comprovação documental e atenção aos detalhes. Entenda quem tem direito, regras atualizadas para 2025, valor do benefício e como garantir seu reconhecimento junto ao INSS. Você sabia que o trabalhador rural possui regras próprias para se aposentar? Essa modalidade de aposentadoria reconhece a dura realidade de quem dedica a vida […]