Fiz uma alteração na fachada sem autorização do condomínio: posso ser obrigado a desfazer a obra?

Fez uma alteração na fachada e o condomínio mandou desfazer? Entenda quando a retirada pode ser exigida e o que analisar antes de responder à notificação. Receber uma notificação para desfazer uma obra não significa que a única alternativa seja retirar tudo imediatamente. Mas ignorar a exigência também pode aumentar o problema. Sim, uma alteração […]

Fechamento de varanda com vidro altera a fachada do condomínio?

Quer fechar a varanda com vidro? Entenda quando a instalação pode interferir na fachada e por que verificar as regras do condomínio antes da obra. Antes de fechar a varanda com vidro, é importante saber se o condomínio permite a instalação e se existe um padrão que deve ser seguido. O fechamento de varanda com […]

Alteração de fachada em condomínio: o que o proprietário pode mudar no imóvel e quando precisa de autorização?

Alterar a fachada de um imóvel em condomínio pode exigir autorização e até levar ao desfazimento da obra. Entenda as regras e a decisão do STJ de 2026. Alterar janelas, esquadrias, cores, coberturas ou outros elementos externos de um imóvel em condomínio pode parecer uma decisão particular, mas uma obra fora do padrão pode terminar […]

Como saber se existem bens escondidos antes de assinar a partilha do divórcio?

Vai assinar a partilha do divórcio? Entenda quais situações merecem atenção e como reduzir o risco de bens ficarem fora da divisão patrimonial. Como identificar possíveis bens fora da partilha antes de assinar o divórcio? É possível saber se todos os bens estão sendo considerados na partilha? Nem sempre existe uma forma simples de ter […]

Meu ex colocou bens no nome da empresa para não dividir: esse patrimônio pode entrar na partilha?

Seu ex colocou bens em nome da empresa e você suspeita que o patrimônio ficou fora da partilha? Entenda quando a estrutura empresarial pode ser investigada no divórcio. Bens colocados em empresa podem ser alcançados na partilha do divórcio? Entenda quando existe confusão patrimonial Colocar um bem na empresa impede que ele seja discutido no […]

Descobri bens escondidos depois do divórcio: ainda posso pedir minha parte?

Descobriu bens que não entraram na partilha do divórcio? Entenda quando é possível pedir sobrepartilha e recuperar sua parte no patrimônio. Bens ocultados no divórcio podem ser partilhados depois? Entenda quando existe direito à sobrepartilha Descobri um bem depois do divórcio. Perdi meu direito? Não necessariamente. O fato de o divórcio já ter sido concluído […]

Trabalhar no feriado: quando há direito a folga ou pagamento em dobro?

Trabalhar no feriado dá direito a folga ou pagamento em dobro? Entenda as regras, o que mudou em 2026 e quais direitos o trabalhador deve observar. Se o trabalhador presta serviço em um feriado e não recebe uma folga compensatória válida, em regra, o trabalho deve ser remunerado em dobro. A legislação também admite a […]

Trabalhar aos domingos: quais são os direitos do trabalhador?

Trabalha aos domingos? Entenda quando a empresa pode exigir o trabalho, como funciona o descanso semanal e quais regras podem ser aplicadas à sua categoria. Sim, em determinadas atividades o empregador pode exigir o trabalho aos domingos. O que a legislação garante ao trabalhador é o descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos […]

Folguista: entenda como funciona a contratação, jornada e quais são os direitos do trabalhador

Folguista tem direitos trabalhistas? Entenda como funciona a contratação, jornada, folgas, horas extras e direitos de quem trabalha cobrindo escalas. O que é um trabalhador folguista? Você já ouviu falar em folguista, mas talvez ainda tenha dúvidas sobre o que esse termo significa na prática. É aquele trabalhador que pode ser escalado para cobrir a […]

A empresa cancelou minha compra alegando falta de estoque. Isso é permitido?

A empresa cancelou sua compra depois do pagamento alegando falta de estoque? Entenda quando o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta. A empresa pode cancelar uma compra por falta de estoque? Não necessariamente. A simples alegação de que o produto está sem estoque não significa, por si só, que o fornecedor esteja livre para […]