Medicamento fora do rol da ANS pode ser obtido judicialmente?

Entenda quando medicamentos fora do Rol da ANS podem ser obtidos judicialmente e como decisões recentes fortalecem o direito dos pacientes diante de negativas dos planos de saúde. A inclusão de novos tratamentos no Rol da ANS e uma recente decisão judicial envolvendo dermatite atópica mostram que a ausência do medicamento na lista obrigatória nem […]

A empresa pode dificultar o cancelamento de uma assinatura digital?

Entenda quando cobranças recorrentes e barreiras ao cancelamento podem violar os direitos do consumidor Assinar um serviço digital nunca foi tão fácil… Hoje, bastam poucos cliques para contratar: plataformas de streaming, aplicativos, academias, softwares, clubes de assinatura, ferramentas profissionais, cursos online, ou planos recorrentes vinculados ao cartão de crédito. O problema começa quando o consumidor […]

Você pode ser processado por usar uma marca que acredita ser sua

Você pode ser processado por usar uma marca que acredita ser sua. Entenda como conflitos de marca surgem no INPI e os riscos jurídicos envolvidos. O maior risco não é perder a marca, é descobrir que o uso dela já pode estar te colocando em um conflito jurídico Em muitos casos, o empresário acredita estar […]

Como cobrar alguém que não quer pagar?

Descubra como cobrar alguém que não quer pagar e quais são as formas jurídicas mais eficazes para recuperar valores sem prejuízo. Quando alguém não paga, o problema não é só a dívida, é o que você faz a partir disso Poucas situações geram tanta frustração quanto lidar com alguém que simplesmente não paga. Pode ser […]

Quando a prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão?

A prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão? Entenda quando o município pode ter obrigação de indenizar. A prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão? Uma árvore cai sobre um veículo. Um motociclista sofre acidente por causa de um buraco na via. Uma enchente invade imóveis após falha na drenagem urbana. […]

Contrato de trabalho no comércio: o que sua empresa precisa revisar para evitar surpresas

Saiba o que revisar nos contratos de trabalho do seu comércio para evitar ações trabalhistas e passivos ocultos. Guia prático para pequenas e médias empresas. No comércio, é comum o empresário focar em vendas, estoque e fluxo de caixa e deixar o contrato de trabalho em segundo plano, muitas vezes usando modelos prontos encontrados na […]

STJ decidiu que motoristas e cobradores podem conseguir aposentadoria especial mesmo após 1995

Motoristas e cobradores de ônibus podem conseguir aposentadoria especial mesmo após 1995. Entenda quem pode ter direito. Uma decisão do STJ reacendeu a esperança de milhares de trabalhadores do transporte Motoristas de ônibus, caminhoneiros e cobradores convivem há décadas com uma rotina desgastante. Jornadas longas, trânsito intenso, vibração constante, pressão psicológica, risco de acidentes e […]

Pais podem responder criminalmente por tirar os filhos da escola? O que a condenação por abandono intelectual revela sobre os limites do homeschooling no Brasil

Muitos pais acreditam que retirar os filhos da escola para protegê-los é um direito legítimo da família. Mas uma decisão recente da Justiça de São Paulo mostrou que essa escolha pode gerar até responsabilização criminal. O caso ganhou repercussão nacional após a 2ª Vara Criminal de Jales (SP) condenar os pais de duas meninas por […]

Câmeras em condomínio: quando a segurança vira invasão de privacidade

Câmeras em condomínio aumentam a segurança, mas podem virar invasão de privacidade. Entenda onde é permitido instalar, quais são os limites legais e quando o morador ou o condomínio podem ser responsabilizados. Até onde vai o direito à segurança e onde começa a violação da intimidade? Aumentar a segurança é um dos principais argumentos para […]

Abandono afetivo: quando a ausência de um pai ou mãe pode gerar indenização?

Seu pai ou sua mãe esteve ausente da sua vida. Mas será que essa ausência pode gerar um direito à indenização? Entenda quando o abandono afetivo realmente tem consequências jurídicas.  Abandono afetivo gera indenização? Quando a ausência realmente passa a ter consequência jurídica   Você cresceu com a ausência de um pai ou de uma mãe […]