O condomínio proibiu seu Airbnb? A nova decisão do STJ pode mudar seus direitos e colocar sua renda em risco

A decisão do STJ sobre locações por Airbnb em condomínios residenciais trouxe novas regras que podem afetar proprietários e investidores. Entenda quando o condomínio pode impor restrições, quais são os seus direitos e como proteger seu patrimônio. Imagine investir boa parte das suas economias em um apartamento pensando em gerar renda com locações de curta […]

Abandono afetivo gera indenização? O que muda com a Lei 15.240/2025 e quando é possível buscar reparação na Justiça

A Lei 15.240/2025 passou a reconhecer expressamente o abandono afetivo como ilícito civil. Entenda quando a ausência de um pai ou mãe pode gerar indenização e quais provas são necessárias. Abandono afetivo gera indenização? Uma dúvida que milhares de filhos carregam por anos… Existem ausências que não aparecem em fotografias. Não deixam documentos. Não geram […]

Seu plano de saúde foi cancelado? Decisão do STJ reforça proteção a beneficiários de planos coletivos

Entenda o que são os planos de saúde falsos coletivos e como uma recente decisão do STJ reforça a proteção dos consumidores contra cancelamentos indevidos. Muitos consumidores descobrem apenas após o cancelamento que o plano contratado como coletivo funcionava, na prática, como um plano individual. Imagine pagar seu plano de saúde durante anos, manter as […]

Minha conta foi bloqueada sem explicação. A empresa pode fazer isso?

WhatsApp, Instagram, marketplace ou aplicativo bloquearam sua conta sem explicação? Entenda quando a plataforma pode ser responsabilizada. Imagine perder o acesso à sua conta de um dia para o outro Você acorda pela manhã, tenta acessar sua conta e recebe uma mensagem inesperada: “Conta suspensa.” Sem aviso prévio. Sem explicação clara. Sem saber quando ou […]

Quando o acordo extrajudicial pode ser mais vantajoso que um processo?

Entenda quando o acordo extrajudicial pode ser mais vantajoso do que um processo judicial e por que a estratégia adotada faz toda a diferença no resultado. Resolver um problema sem entrar na Justiça pode ser a melhor decisão. Mas nem sempre pelo motivo que você imagina. Quando surge um conflito, muitas pessoas acreditam que existem […]

Quando a prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão?

A prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão? Entenda quando o município pode ter obrigação de indenizar. A prefeitura pode ser responsabilizada por danos causados ao cidadão? Uma árvore cai sobre um veículo. Um motociclista sofre acidente por causa de um buraco na via. Uma enchente invade imóveis após falha na drenagem urbana. […]

Pais podem responder criminalmente por tirar os filhos da escola? O que a condenação por abandono intelectual revela sobre os limites do homeschooling no Brasil

Muitos pais acreditam que retirar os filhos da escola para protegê-los é um direito legítimo da família. Mas uma decisão recente da Justiça de São Paulo mostrou que essa escolha pode gerar até responsabilização criminal. O caso ganhou repercussão nacional após a 2ª Vara Criminal de Jales (SP) condenar os pais de duas meninas por […]

Câmeras em condomínio: quando a segurança vira invasão de privacidade

Câmeras em condomínio aumentam a segurança, mas podem virar invasão de privacidade. Entenda onde é permitido instalar, quais são os limites legais e quando o morador ou o condomínio podem ser responsabilizados. Até onde vai o direito à segurança e onde começa a violação da intimidade? Aumentar a segurança é um dos principais argumentos para […]

Abandono afetivo: quando a ausência de um pai ou mãe pode gerar indenização?

Seu pai ou sua mãe esteve ausente da sua vida. Mas será que essa ausência pode gerar um direito à indenização? Entenda quando o abandono afetivo realmente tem consequências jurídicas.  Abandono afetivo gera indenização? Quando a ausência realmente passa a ter consequência jurídica   Você cresceu com a ausência de um pai ou de uma mãe […]

Liminar contra plano de saúde: Quando ir à Justiça vira questão de sobrevivência?

Entenda quando pedir liminar contra o plano de saúde é necessário para garantir sua vida e a continuidade do tratamento, e como funciona esse caminho na prática. Quando o plano nega seu tratamento e o relógio começa a correr contra você? Não é só o diagnóstico que assusta. Muitas vezes, o medo maior começa quando […]