Meu médico me afastou, mas o INSS disse que estou apto para trabalhar. O que fazer?

Se o médico que acompanha você recomendou afastamento, mas o INSS não reconheceu sua incapacidade para o trabalho, é preciso identificar por que as duas avaliações chegaram a conclusões diferentes antes de decidir o que fazer. A negativa não significa, por si só, que seu médico esteja errado nem que sua doença tenha deixado de […]

Comprei um imóvel usado e descobri um defeito que não apareceu na vistoria: posso cobrar do antigo proprietário?

Comprou imóvel usado e descobriu um defeito oculto? O antigo proprietário pode responder se o problema já existia e preencher os requisitos legais. Um defeito que não apareceu na vistoria pode gerar direitos quando sua origem já existia na época da venda Sim. Quem compra um imóvel usado e depois descobre um defeito que já […]

O hospital se recusou a entregar meu prontuário médico. Ele pode fazer isso?

Hospital se recusou a entregar seu prontuário médico? Veja quando a negativa pode ser questionada, como registrar o pedido e quais medidas podem garantir o acesso. O hospital pode negar meu prontuário? Não. Se você é o paciente e pediu acesso ao seu próprio prontuário, o hospital não pode simplesmente se recusar a fornecê-lo. Desde […]

Comprei um imóvel na planta e o defeito apareceu anos depois: ainda posso cobrar a construtora?

Comprou um imóvel na planta e o defeito apareceu anos depois? Entenda quando a construtora ainda pode responder e como funcionam os prazos de 90 dias, 180 dias, 5 e 10 anos. Sim, ainda pode ser possível responsabilizar a construtora mesmo quando o defeito só aparece anos depois da entrega do imóvel. A resposta não […]

Alteração de fachada em condomínio: o que o proprietário pode mudar no imóvel e quando precisa de autorização?

Alterar a fachada de um imóvel em condomínio pode exigir autorização e até levar ao desfazimento da obra. Entenda as regras e a decisão do STJ de 2026. Alterar janelas, esquadrias, cores, coberturas ou outros elementos externos de um imóvel em condomínio pode parecer uma decisão particular, mas uma obra fora do padrão pode terminar […]

Usucapião: quando morar há anos em um imóvel não significa viver em paz

Mora há anos em um imóvel sem escritura? Entenda como a usucapião pode ajudar na regularização e quando buscar orientação jurídica especializada. Morar há anos em um imóvel sem escritura ainda deixa sua família desprotegida? Você mora no mesmo imóvel há anos. Reformou, cuidou, pagou contas, construiu memórias e criou sua família ali. Para todos […]

Quem pode tomar decisões por um filho autista quando os pais não puderem mais?

Quem poderá tomar decisões por uma pessoa com autismo quando os pais não puderem mais? Entenda quando a curatela é necessária, o que diz a Lei Brasileira de Inclusão e quais alternativas existem para proteger o futuro da família. Curatela, tomada de decisão apoiada e proteção jurídica da pessoa com autismo: como planejar o futuro […]

Posso ser ameaçado por uma empresa porque estou devendo?

Empresas podem cobrar uma dívida, mas não podem utilizar ameaças, constrangimentos ou intimidação para pressionar o consumidor. Entenda quando a cobrança ultrapassa os limites da lei e pode gerar indenização por danos morais. Receber uma cobrança é uma coisa. Ser intimidado é outra completamente diferente. Imagine receber dezenas de ligações por dia. Ou descobrir que […]

Posso pedir indenização porque copiaram minha marca?

Descubra quando o uso indevido de uma marca pode gerar indenização, quais prejuízos podem ser reconhecidos e como proteger um dos ativos mais importantes da sua empresa. Quando outra empresa copia sua marca, o prejuízo pode ir muito além da confusão entre clientes Construir uma marca forte exige tempo, investimento e estratégia. Ao longo dos […]

Como cobrar alguém que não quer pagar? O que fazer quando o devedor para de responder

Descubra quais caminhos podem ser adotados quando o devedor não paga e deixa de responder. Entenda quando a cobrança extrajudicial pode ser a melhor estratégia e quando a ação judicial se torna necessária. Você cobra, insiste, recebe promessas… e, de repente, o silêncio. A situação é mais comum do que parece. Uma venda foi realizada. […]