STF permite inventário sem que você precise pagar o ITCMD antes: o que isso significa para sua herança?
STF decidiu que inventário pode ser concluído mesmo sem quitação prévia do ITCMD. Entenda o que isso significa para herdeiros, inventários extrajudiciais e como isso pode destravar sua partilha. Você já passou pela situação em que um inventário simplesmente não anda porque falta o dinheiro para pagar o imposto sobre herança (ITCMD)? Muita gente […]
Como evitar prejuízos em negociações? Cláusulas contratuais que ninguém te explica, mas fazem toda a diferença
Descubra como evitar prejuízos em negociações com cláusulas contratuais que quase ninguém explica, mas fazem toda a diferença na prática. Você já saiu de uma negociação achando que estava tudo certo… e depois percebeu que o problema não foi a negociação e sim o contrato? Isso é mais comum do que parece. Na prática, […]
Contrato verbal vale? Quando o combinado verbal pode virar prejuízo?
Contrato verbal vale? Entenda quando ele é válido, quais riscos pode gerar e em quais situações ele pode deixar você juridicamente vulnerável. Você já fechou um acordo “só no aperto de mão”? Combinou algo por telefone, WhatsApp ou numa conversa rápida, confiando na palavra da outra parte? Se a resposta for sim, você não está […]
Cansado de brigas, gastos e demora? Veja como resolver conflitos sem entrar na Justiça
Descubra como resolver conflitos familiares, patrimoniais e contratuais sem processo judicial. Veja as soluções extrajudiciais mais rápidas, seguras e eficazes. Você já se sentiu refém de um problema que parece não ter fim porque “vai ter que virar processo”? Talvez um inventário travado, um divórcio desgastante, um contrato malfeito ou um conflito familiar que […]
Como transformar uma situação complicada em um acordo vantajoso: o poder da solução extrajudicial
Descubra como transformar um problema complexo em um acordo vantajoso por meio de soluções extrajudiciais rápidas, seguras e eficazes. Entenda como inventários, divórcios, contratos e conflitos podem ser resolvidos sem processo. Sabe aquela sensação de que tudo está complicado demais? Uma divergência familiar que parece não ter fim. Um contrato mal elaborado que virou problema. […]
Você está sendo despejado ou enfrenta atraso no aluguel? Entenda por que a dívida pode aumentar durante o processo e como se proteger
Entenda por que o inquilino continua responsável pelos encargos locatícios durante a ação de despejo, mesmo sem detalhamento inicial. Saiba como evitar dívidas maiores, negociar e quando buscar ajuda jurídica. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acendeu um alerta importante para quem aluga um imóvel: os encargos locatícios vencidos durante a […]
STJ confirma: bens da nova família do devedor podem ser usados para pagar pensão alimentícia atrasada
O que muda na prática para mães, responsáveis e filhos que aguardam pensão? A pensão alimentícia não é “favor”, é direito fundamental da criança e do adolescente, expressamente protegido pela Constituição. E quando esse direito é violado, a Justiça não pode fechar os olhos para manobras que buscam esconder patrimônio ou evitar o pagamento de […]
Seus contratos estão seguros? Como a decisão do STJ sobre a Selic pode afetar o que você paga ou recebe?
Descubra como a decisão do STJ sobre a Selic impacta seus contratos civis e saiba como se proteger de surpresas e perdas financeiras. Você já assinou um contrato e pensou: “Será que está tudo certo com os valores que vou receber ou pagar?” Essa dúvida é mais comum do que parece, e agora ficou ainda […]
Tenho o recibo de compra e venda, mas o imóvel nunca foi para o meu nome. Como posso regularizar?
Você comprou um imóvel há anos, pagou por ele e guarda cuidadosamente o recibo de compra e venda. Talvez você more nele ou o utilize há muito tempo, pagando contas, cuidando da manutenção, fazendo reformas. Mas existe um problema que tira o sono de muita gente: o imóvel nunca foi registrado no seu nome. E […]
Pensão alimentícia também incide sobre o 13º salário e o terço de férias
Você sabia que a pensão alimentícia não se limita apenas ao salário mensal? Segundo entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o valor da pensão deve ser calculado sobre todos os rendimentos recebidos pelo responsável, incluindo o 13º salário e o terço constitucional de férias. Essa decisão, firmada no Tema 192/STJ, veio para garantir […]