Comprei um imóvel, mas não recebi as chaves: sou obrigado a pagar o condomínio?
Você comprou um imóvel, mas ainda não recebeu as chaves e foi surpreendido por cobranças de condomínio? Entenda o que diz o STJ, quais são seus direitos e quando buscar ajuda jurídica. “Mas eu nem peguei as chaves ainda, como posso dever condomínio?” Essa é uma das frases mais ouvidas aqui no escritório. E não […]
Black Friday à vista: como aproveitar as promoções e garantir seus direitos como consumidor!
Sabe aquele momento de “quase” impulso de compra… Você já se pegou assim: “É agora ou nunca!”, entra na Black Friday, vê um preço que parece cair de paraquedas, pensa em clicar “comprar” antes que acabe. E aí… bate aquela dúvida: será que a “promoção” é realmente vantagem ou será que estamos sendo enganados? Pois […]
STJ define novas regras para o cálculo da pensão alimentícia: o que muda na prática
O STJ definiu um novo entendimento sobre a pensão alimentícia: o valor deve considerar a renda real de quem paga e as necessidades comprovadas de quem recebe. Entenda como essa decisão muda o cálculo e o que fazer se você precisa revisar o valor da pensão. “Pensão alimentícia justa” é um dos temas mais discutidos […]
Fui aprovado em concurso, mas não fui chamado: entenda o que é preterição de candidatos em concurso e garanta sua nomeação!
Fui aprovado, mas não fui chamado! Descubra o que é a preterição no concurso público em 2025, quais os tipos (temporários, terceirizados) e como o Prete e Almeida Advogados garante seu direito à nomeação. Você fez a sua parte. Estudou incansavelmente, dedicou anos de vida, investiu tempo e dinheiro e, finalmente, viu seu nome na […]
A obra do vizinho não acaba nunca? Descubra como reclamar legalmente!
Cansado do barulho interminável da obra do vizinho? Descubra como agir legalmente, o que diz a lei sobre perturbação do sossego, e até onde vai o direito de reformar em condomínio. Quando a reforma do vizinho vira um pesadelo e o seu lar, um canteiro de obras… Você acorda cedo para trabalhar. Tudo o que […]
Tudo o que você precisa saber para fazer um inventário extrajudicial em 2025
Descubra como realizar um inventário extrajudicial de forma rápida e segura em 2025. Saiba os requisitos, documentos necessários e o passo a passo para evitar burocracias e conflitos familiares. “Quando o luto encontra a burocracia…” Dona Marta perdeu o marido após 42 anos de casamento. Ele partiu de forma repentina, deixando um imóvel, um carro […]
Revisão de contratos: quando é possível mudar o que foi assinado?
Saiba quando e como pedir a revisão de um contrato, quais são os requisitos legais e o que fazer se você está sendo prejudicado por cláusulas abusivas. Um guia direto e atualizado. “Mas eu assinei o contrato, não tem o que fazer… ou tem?” Essa é a frase que mais escutamos por aqui. E a […]
Renegociação de dívidas! Como sair do sufoco financeiro com segurança jurídica?
O peso da dívida virou rotina para milhões de brasileiros… Renata, 38 anos, enfermeira, mãe solo. Acumulou dívidas no cartão de crédito tentando manter a casa, a escola do filho e pagar o mínimo das contas. Um dia, a fatura veio com quase o dobro do valor original. Ligou pro banco. “A senhora pode parcelar […]
Mudanças no Código Civil: reforço legal contra condôminos barulhentos e antissociais
Descubra como as mudanças no Código Civil irão fortalecer medidas contra condôminos antissociais, incluindo a possibilidade de expulsão em casos extremos. Convivência em condomínios: Quando o barulho vira um problema Imagine chegar em casa após um dia exaustivo, buscando paz e descanso, mas ser recebido por festas barulhentas, discussões constantes ou comportamentos perturbadores de um […]
Como regularizar um imóvel sem matrícula?
Regularizar um imóvel sem matrícula é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica e a valorização do bem. Este guia completo vai ajudá-lo a entender o processo e as etapas necessárias para regularizar seu imóvel. O que é a matrícula do imóvel? A matrícula do imóvel é um registro individual que contém todas as […]