Condomínio pode proibir Airbnb? Entenda o que o STJ decidiu em 2026

Sim, o condomínio pode proibir locações via Airbnb e outras plataformas de curta temporada. A regra atual consolidada pelo determina que, se a convenção do edifício estipular que a destinação do prédio é exclusivamente residencial, a atividade de aluguel por curtíssima temporada é considerada incompatível por configurar uma “hospedagem atípica” com fins comerciais e alta […]

Comprei um imóvel usado e descobri um defeito que não apareceu na vistoria: posso cobrar do antigo proprietário?

Comprou imóvel usado e descobriu um defeito oculto? O antigo proprietário pode responder se o problema já existia e preencher os requisitos legais. Um defeito que não apareceu na vistoria pode gerar direitos quando sua origem já existia na época da venda Sim. Quem compra um imóvel usado e depois descobre um defeito que já […]

Comprei um imóvel na planta e o defeito apareceu anos depois: ainda posso cobrar a construtora?

Comprou um imóvel na planta e o defeito apareceu anos depois? Entenda quando a construtora ainda pode responder e como funcionam os prazos de 90 dias, 180 dias, 5 e 10 anos. Sim, ainda pode ser possível responsabilizar a construtora mesmo quando o defeito só aparece anos depois da entrega do imóvel. A resposta não […]

Comprei um imóvel e descobri um defeito depois: ainda posso reclamar?

Descobriu infiltração, defeito ou outro problema depois de comprar o imóvel? Entenda quando ainda é possível reclamar, quem pode responder e quais soluções podem ser exigidas. Descobri um defeito depois de comprar o imóvel. Ainda posso reclamar? Sim, em determinadas situações. Um defeito que não era perceptível no momento da compra e somente apareceu depois […]

Fiz uma alteração na fachada sem autorização do condomínio: posso ser obrigado a desfazer a obra?

Fez uma alteração na fachada e o condomínio mandou desfazer? Entenda quando a retirada pode ser exigida e o que analisar antes de responder à notificação. Receber uma notificação para desfazer uma obra não significa que a única alternativa seja retirar tudo imediatamente. Mas ignorar a exigência também pode aumentar o problema. Sim, uma alteração […]

Fechamento de varanda com vidro altera a fachada do condomínio?

Quer fechar a varanda com vidro? Entenda quando a instalação pode interferir na fachada e por que verificar as regras do condomínio antes da obra. Antes de fechar a varanda com vidro, é importante saber se o condomínio permite a instalação e se existe um padrão que deve ser seguido. O fechamento de varanda com […]

Alteração de fachada em condomínio: o que o proprietário pode mudar no imóvel e quando precisa de autorização?

Alterar a fachada de um imóvel em condomínio pode exigir autorização e até levar ao desfazimento da obra. Entenda as regras e a decisão do STJ de 2026. Alterar janelas, esquadrias, cores, coberturas ou outros elementos externos de um imóvel em condomínio pode parecer uma decisão particular, mas uma obra fora do padrão pode terminar […]

O condomínio proibiu seu Airbnb? A nova decisão do STJ pode mudar seus direitos e colocar sua renda em risco

A decisão do STJ sobre locações por Airbnb em condomínios residenciais trouxe novas regras que podem afetar proprietários e investidores. Entenda quando o condomínio pode impor restrições, quais são os seus direitos e como proteger seu patrimônio. Imagine investir boa parte das suas economias em um apartamento pensando em gerar renda com locações de curta […]

Menores dirigindo scooters, patinetes e “carrinhos” no condomínio: O que diz a lei e até onde vai a brincadeira?

Crianças e adolescentes dirigindo veículos motorizados no condomínio? Entenda o que a lei diz sobre patinetes, scooters e quadriciclos, a responsabilidade dos pais e como agir para garantir a segurança de todos.  Crianças e adolescentes ao volante: qual é o perigo real dos veículos motorizados nas áreas comuns do seu condomínio? Scooters, patinetes elétricos, quadriciclos […]

Câmeras em condomínio: quando a segurança vira invasão de privacidade

Câmeras em condomínio aumentam a segurança, mas podem virar invasão de privacidade. Entenda onde é permitido instalar, quais são os limites legais e quando o morador ou o condomínio podem ser responsabilizados. Até onde vai o direito à segurança e onde começa a violação da intimidade? Aumentar a segurança é um dos principais argumentos para […]