Categoria: Direito do Consumidor

Você sabia que é direito do devedor regularizar a dívida antes da alienação do bem financiado?

Uma história real… Imagine a seguinte situação: Marcos, após anos de trabalho árduo, finalmente realiza o sonho da casa própria através de um financiamento habitacional. No entanto, imprevistos financeiros a impedem de pagar algumas parcelas. Determinado a resolver a situação, ele busca o banco para quitar as dívidas em atraso. Surpreendentemente, enfrenta obstáculos e exigências […]

Revisão de contratos: quando é possível mudar o que foi assinado?

Saiba quando e como pedir a revisão de um contrato, quais são os requisitos legais e o que fazer se você está sendo prejudicado por cláusulas abusivas. Um guia direto e atualizado. “Mas eu assinei o contrato, não tem o que fazer… ou tem?” Essa é a frase que mais escutamos por aqui. E a […]

Banco é condenado por descontar dívida de marido falecido da conta conjunta com a viúva

Entenda seus direitos em casos de contas conjuntas e dívidas após o falecimento de um dos titulares Uma história que poderia ser a sua… Imagine a seguinte situação: após o falecimento de seu marido, com quem mantinha uma conta conjunta, uma viúva percebe que o banco continua descontando parcelas de um empréstimo contratado exclusivamente por […]

Superendividamento: Como a lei pode ajudar você a sair das dívidas?

Imagine a seguinte situação: você acorda todos os dias com a cabeça cheia, preocupado com as contas que não param de chegar. O telefone toca, e do outro lado, mais uma cobrança. Você se pergunta: “Como cheguei a esse ponto? Existe uma saída?” A boa notícia é que sim, existe uma saída, e ela se […]

Dívidas prescritas podem ser cobradas na justiça?

Imagine a seguinte cena: você está em casa, depois de um dia cheio, e recebe uma ligação. Do outro lado da linha, uma voz firme diz: “Senhor(a), estamos entrando em contato para negociar uma dívida do ano de 2014 que está em aberto.” Você se espanta. 2014? Isso faz mais de 10 anos! Será que […]

Cobrança abusiva: Conheça seus direitos e saiba como agir!

Imagine a seguinte situação: Você está em casa, relaxando após um dia de trabalho, quando o telefone toca. É uma empresa cobrando uma dívida que você nem reconhece. As ligações se tornam frequentes, em horários inadequados, e os atendentes são rudes, chegando a fazer ameaças. Essa situação é mais comum do que se imagina e […]

Comprei um carro usado depois de um tempo ele deu defeito, e agora?

Olá, caro leitor! Imagine a seguinte situação: você finalmente realiza o sonho de adquirir um carro usado, fruto de muita pesquisa e economia. Nos primeiros dias, tudo parece perfeito, mas, após algumas semanas, o veículo começa a apresentar problemas inesperados. E agora? Esse tipo de situação acontece com frequência no Brasil. Muitos consumidores são surpreendidos […]

Manutenções não programadas em aeronaves: O que fazer se o seu voo atrasar?

Você já esteve no aeroporto, ansioso para embarcar, e recebeu a notícia de que seu voo está atrasado devido a uma manutenção inesperada na aeronave? Essa situação é frustrante e levanta muitas dúvidas sobre os direitos dos passageiros e as responsabilidades das companhias aéreas. Entenda as manutenções não programadas em aeronaves Manutenções não programadas são […]

Quais são os direitos do consumidor quando há reajustes abusivos nos planos de saúde?

Imagine a seguinte situação: você contrata um plano de saúde para garantir segurança e bem-estar à sua família. Porém, ao longo do tempo, percebe que as mensalidades aumentam significativamente, muito além do esperado. Será que esses reajustes são legais? O que diz a ANS sobre os reajustes abusivos? A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) […]