Plano de saúde negou Mounjaro? Entenda quando a negativa pode ser questionada
Plano de saúde negou Mounjaro? Entenda por que a cobertura não é automática e quais circunstâncias podem justificar a análise da negativa. O plano de saúde é obrigado a cobrir Mounjaro? A cobertura do Mounjaro (tirzepatida) não é automática apenas porque existe prescrição médica. Um dos principais pontos envolvidos nessa discussão é o fato de […]
Plano de saúde pelo MEI para a família foi cancelado? Entenda seus direitos
Contratou o plano de saúde pelo MEI para você e sua família e recebeu um aviso de cancelamento? Entenda quando a rescisão pode ser questionada. A operadora pode cancelar um plano de saúde contratado pelo MEI? Pode haver rescisão de um plano coletivo empresarial contratado por MEI, mas a operadora precisa observar regras específicas. A […]
Plano de saúde cancelado: quando o cancelamento pode ser indevido e o que fazer?
Seu plano de saúde foi cancelado? Entenda quando a operadora pode encerrar o contrato, quando o cancelamento pode ser questionado e o que fazer. Meu plano de saúde foi cancelado. A operadora pode fazer isso? Depende. O cancelamento precisa ser analisado considerando o tipo de plano, o motivo da rescisão, a forma como o beneficiário […]
Medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde: quais são os direitos do paciente?
Plano de saúde negou medicamento de alto custo? Entenda quando a negativa pode ser questionada, o papel da prescrição médica e os direitos do paciente. O plano de saúde pode negar um medicamento de alto custo? O simples fato de um medicamento ter preço elevado não torna a negativa automaticamente válida. A análise depende do […]
A empresa cancelou minha compra alegando falta de estoque. Isso é permitido?
A empresa cancelou sua compra depois do pagamento alegando falta de estoque? Entenda quando o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta. A empresa pode cancelar uma compra por falta de estoque? Não necessariamente. A simples alegação de que o produto está sem estoque não significa, por si só, que o fornecedor esteja livre para […]
Empresa pode cancelar uma compra depois que o consumidor pagou?
A empresa pode cancelar uma compra depois do pagamento? Entenda quando o cancelamento é permitido e quais direitos o consumidor pode ter segundo o CDC. Em regra, a empresa não pode simplesmente cancelar uma compra depois que o consumidor pagou, especialmente quando a contratação já foi concluída e o fornecedor pode cumprir a oferta. O […]
A loja anunciou um preço errado. Pode cancelar minha compra depois que eu paguei?
A empresa pode cancelar uma compra alegando erro de preço? Entenda quando a oferta deve ser cumprida e quando um erro evidente de precificação pode afastar essa obrigação. A loja pode cancelar uma compra depois que o consumidor pagou? Depende. Em regra, a oferta anunciada pelo fornecedor integra a relação de consumo e pode gerar […]
Posso ser ameaçado por uma empresa porque estou devendo?
Empresas podem cobrar uma dívida, mas não podem utilizar ameaças, constrangimentos ou intimidação para pressionar o consumidor. Entenda quando a cobrança ultrapassa os limites da lei e pode gerar indenização por danos morais. Receber uma cobrança é uma coisa. Ser intimidado é outra completamente diferente. Imagine receber dezenas de ligações por dia. Ou descobrir que […]
Seu plano de saúde foi cancelado? Decisão do STJ reforça proteção a beneficiários de planos coletivos
Entenda o que são os planos de saúde falsos coletivos e como uma recente decisão do STJ reforça a proteção dos consumidores contra cancelamentos indevidos. Muitos consumidores descobrem apenas após o cancelamento que o plano contratado como coletivo funcionava, na prática, como um plano individual. Imagine pagar seu plano de saúde durante anos, manter as […]
Minha conta foi bloqueada sem explicação. A empresa pode fazer isso?
WhatsApp, Instagram, marketplace ou aplicativo bloquearam sua conta sem explicação? Entenda quando a plataforma pode ser responsabilizada. Imagine perder o acesso à sua conta de um dia para o outro Você acorda pela manhã, tenta acessar sua conta e recebe uma mensagem inesperada: “Conta suspensa.” Sem aviso prévio. Sem explicação clara. Sem saber quando ou […]