Leis trabalhistas de 2026: O que muda para sua saúde mental, seu salário e sua rotina de trabalho
O que você pode ganhar com as novas leis trabalhistas de 2026 As mudanças trabalhistas de 2026 mexem justamente naquilo que mais pesa na sua vida: sua saúde mental, o risco que você corre na rua usando moto para trabalhar, a obrigação de ir para a loja em feriados e a forma como você consegue […]
Nova regra obriga adicional de 30% para quem trabalha de moto: sua empresa está pronta para esse impacto na folha?
A partir de abril de 2026, empresas serão obrigadas a pagar adicional de periculosidade de 30% a motociclistas profissionais. Entenda o que muda, quem tem direito e os riscos para sua empresa. Se a sua empresa tem funcionários que utilizam motocicleta como instrumento de trabalho, uma grande mudança está chegando em 2026: o pagamento obrigatório […]
Você trabalha em pé o dia todo? A lei garante descanso e assento ao trabalhador
Quem trabalha em pé tem direito a assentos e condições ergonômicas. A CLT e a NR-17 protegem sua saúde. Saiba quando o empregador está irregular. Trabalhar em pé o dia inteiro parece algo comum em muitas profissões. Balconistas, atendentes, vendedores, operadores de caixa, trabalhadores de fábrica, porteiros e tantos outros vivem essa realidade todos os […]
Controle de ida ao banheiro nas empresas: O que a Justiça do Trabalho entende e como evitar condenações?
O controle de ida ao banheiro volta ao foco da Justiça do Trabalho. Entenda decisões recentes, riscos para empresas e como evitar condenações com boas práticas. A discussão voltou ao centro do debate jurídico e sua empresa precisa prestar atenção. Com a recente retomada de processos sobre controle de ida ao banheiro nos TRTs, o […]
Limites da negociação coletiva: o que o seu RH precisa dominar para proteger a empresa?
Entenda até onde a negociação coletiva pode ir, quais cláusulas são válidas e o que pode gerar nulidade, multas e passivos trabalhistas. Veja como proteger sua empresa com segurança jurídica e assessoria especializada. A negociação coletiva continua sendo uma das ferramentas jurídicas mais valiosas nas relações de trabalho, capaz de ajustar regras, modernizar rotinas e […]
Recreio escolar conta como jornada de trabalho? O STF decidiu e gestores de escolas particulares precisam se preparar agora!
Decisão do STF define que o recreio escolar integra a jornada dos professores. Entenda os impactos para escolas particulares, riscos jurídicos e como se preparar para evitar passivos trabalhistas. Uma decisão que muda a rotina e o caixa das escolas Olá! Aqui é o time do Prete e Almeida Advogados, e hoje queremos falar […]
Estou afastado do trabalho. Tenho direito ao 13º salário?
Descubra se quem está afastado por INSS (auxílio-doença ou acidente) tem direito ao 13º salário. Entenda a divisão proporcional de pagamento entre a empresa e o INSS. Olá, trabalhador! O 13º salário é um respiro financeiro para o final do ano. Contudo, ser pego de surpresa por uma doença ou acidente que exige afastamento […]
Falso estágio: Justiça reconhece vínculo CLT de estagiário com banco após fraude contratual!
Saiba como o TRT-RS reconheceu o vínculo CLT de um estagiário com um banco devido a irregularidades contratuais. Entenda o que é “falso estágio” e como garantir seus direitos. O estágio que virou emprego sem direitos Olá, estudante! O estágio é a porta de entrada para a sua carreira. Ele é, por lei, um ato […]
7 de Setembro: feriado no domingo? Entenda se você tem direito a folga extra ou pagamento em dobro!
Saiba seus direitos trabalhistas no feriado de 7 de setembro de 2025. Entenda se você tem direito a folga extra ou pagamento em dobro se trabalhar no feriado. Feriado no final de semana e a dúvida que não quer calar Olá, trabalhador! O próximo dia 7 de setembro, um sábado ou domingo em 2025, marca […]
Aprendiz ou Estagiário? Entenda a diferença e garanta seus direitos trabalhistas!
Entenda a diferença entre a Lei de Aprendizagem e a Lei do Estágio. Conheça seus direitos como jovem aprendiz ou estagiário e saiba como se proteger de abusos no trabalho. O que você é de verdade na empresa? Jovem aprendiz ou estagiário? Olá, jovem trabalhador! Você está começando a sua vida profissional e recebeu uma […]