Recreio escolar conta como jornada de trabalho? O STF decidiu e gestores de escolas particulares precisam se preparar agora!
Decisão do STF define que o recreio escolar integra a jornada dos professores. Entenda os impactos para escolas particulares, riscos jurídicos e como se preparar para evitar passivos trabalhistas. Uma decisão que muda a rotina e o caixa das escolas Olá! Aqui é o time do Prete e Almeida Advogados, e hoje queremos falar […]
Estou afastado do trabalho. Tenho direito ao 13º salário?
Descubra se quem está afastado por INSS (auxílio-doença ou acidente) tem direito ao 13º salário. Entenda a divisão proporcional de pagamento entre a empresa e o INSS. Olá, trabalhador! O 13º salário é um respiro financeiro para o final do ano. Contudo, ser pego de surpresa por uma doença ou acidente que exige afastamento […]
Falso estágio: Justiça reconhece vínculo CLT de estagiário com banco após fraude contratual!
Saiba como o TRT-RS reconheceu o vínculo CLT de um estagiário com um banco devido a irregularidades contratuais. Entenda o que é “falso estágio” e como garantir seus direitos. O estágio que virou emprego sem direitos Olá, estudante! O estágio é a porta de entrada para a sua carreira. Ele é, por lei, um ato […]
7 de Setembro: feriado no domingo? Entenda se você tem direito a folga extra ou pagamento em dobro!
Saiba seus direitos trabalhistas no feriado de 7 de setembro de 2025. Entenda se você tem direito a folga extra ou pagamento em dobro se trabalhar no feriado. Feriado no final de semana e a dúvida que não quer calar Olá, trabalhador! O próximo dia 7 de setembro, um sábado ou domingo em 2025, marca […]
Aprendiz ou Estagiário? Entenda a diferença e garanta seus direitos trabalhistas!
Entenda a diferença entre a Lei de Aprendizagem e a Lei do Estágio. Conheça seus direitos como jovem aprendiz ou estagiário e saiba como se proteger de abusos no trabalho. O que você é de verdade na empresa? Jovem aprendiz ou estagiário? Olá, jovem trabalhador! Você está começando a sua vida profissional e recebeu uma […]
Setembro Amarelo 2025: Se precisar, peça ajuda!
Setembro Amarelo 2025: Saiba a importância de pedir ajuda para sua saúde mental no trabalho e conheça seus direitos. O que é o setembro amarelo e por que ele é tão importante? Olá, trabalhador! O mês de setembro chegou, e com ele, uma campanha de conscientização que salva vidas: o Setembro Amarelo. Este movimento global […]
Jogo de apostas no trabalho? A empresa pode demitir por justa causa!
Saiba por que o TRT-14 confirmou a demissão por justa causa de uma vendedora que jogava “Jogo do Tigrinho” no trabalho. Entenda os riscos e proteja-se! Olá, trabalhador! Quem nunca deu uma olhadinha no celular para passar o tempo no trabalho? Uma mensagem aqui, uma rede social ali. Mas e quando esse “tempo” se […]
Abandono de Emprego e suas consequências para o trabalhador!
Olá, trabalhador! Você já ouviu falar em abandono de emprego? Esse é um tema que gera muitas dúvidas e, em alguns casos, até um certo pânico. Afinal, a demissão por justa causa, sem o direito a verbas rescisórias, é a pior punição que um empregado pode sofrer. A gente sabe que existem diversas razões para […]
Cansaço no trabalho: o que você engole calado pode ter um preço alto!
Você já se pegou com a sensação de que o que realmente te esgota no trabalho não são as tarefas em si, mas sim as situações que você precisa engolir calado para manter o emprego? Aquela piada de mau gosto, a cobrança excessiva e desrespeitosa, a desvalorização constante do seu esforço… Muitas vezes, em ambientes […]
INSS altera regras do salário‑maternidade para autônomas, MEIs, seguradas especiais e facultativas! Entenda o que muda com esta vitória histórica!
Saiba como as novas regras para salário‑maternidade alteram a carência para autônomas e MEIs: agora basta uma contribuição, entenda como funciona e como garantir o benefício com segurança. Se você é autônoma, MEI, segurada especial ou contribuinte facultativa, provavelmente já passou por isso: começou a contribuir para o INSS, engravidou e descobriu que precisava de […]