Medicamento fora do rol da ANS pode ser obtido judicialmente?

Entenda quando medicamentos fora do Rol da ANS podem ser obtidos judicialmente e como decisões recentes fortalecem o direito dos pacientes diante de negativas dos planos de saúde. A inclusão de novos tratamentos no Rol da ANS e uma recente decisão judicial envolvendo dermatite atópica mostram que a ausência do medicamento na lista obrigatória nem […]

A empresa pode dificultar o cancelamento de uma assinatura digital?

Entenda quando cobranças recorrentes e barreiras ao cancelamento podem violar os direitos do consumidor Assinar um serviço digital nunca foi tão fácil… Hoje, bastam poucos cliques para contratar: plataformas de streaming, aplicativos, academias, softwares, clubes de assinatura, ferramentas profissionais, cursos online, ou planos recorrentes vinculados ao cartão de crédito. O problema começa quando o consumidor […]

Liminar contra plano de saúde: Quando ir à Justiça vira questão de sobrevivência?

Entenda quando pedir liminar contra o plano de saúde é necessário para garantir sua vida e a continuidade do tratamento, e como funciona esse caminho na prática. Quando o plano nega seu tratamento e o relógio começa a correr contra você? Não é só o diagnóstico que assusta. Muitas vezes, o medo maior começa quando […]

Mensalidade escolar atrasada: O que a escola pode fazer, seus direitos e como negociar a dívida em 2026?

Mensalidade escolar atrasada em 2026? Saiba se a escola pode negar matrícula, impedir o aluno de assistir aula, negativar seu nome, cobrar multa alta e como negociar a dívida. Entenda seus direitos com mensalidades escolares atrasadas em tempos de crise Com a crise financeira de 2026, muitas famílias vivem um cenário que há alguns anos […]

Plataforma fake de investimento: tem como recuperar o dinheiro perdido?

Caiu em golpe de plataforma fake de investimento? Saiba como recuperar o dinheiro perdido, quais são seus direitos e o que fazer imediatamente para tentar reverter o prejuízo. Você investiu achando que estava ganhando… e descobriu que era golpe? Deixa eu te perguntar uma coisa: Você colocou dinheiro em uma plataforma que parecia segura, começou […]

Mudanças nas regras da ANS em 2026: Por que estão aumentando os conflitos com planos de saúde?

Existe um momento muito específico em que a relação entre paciente e plano de saúde deixa de ser contratual e passa a ser emocional. É quando o médico olha para você e diz que o tratamento precisa começar imediatamente. Nesse instante, não se pensa em cláusulas, rol da ANS ou cobertura contratual. O pensamento é […]

Voo atrasado ou cancelado? Só o estresse não garante mais indenização por dano moral!

Seu voo atrasou por horas e tudo o que você recebeu da companhia aérea foi um pedido de desculpas? A frustração é enorme, mas a verdade é que o cenário para conseguir uma indenização por dano moral mudou.  Aquela ideia de que qualquer atraso gerava um direito automático a uma compensação financeira não existe mais. […]

Novas regras de combate a golpes via PIX começam a valer: o que muda e como isso protege o consumidor?

Novas regras de combate a golpes via PIX começaram a valer em 2026. Saiba como funciona o MED 2.0, prazos, devolução e seus direitos. Você já passou pela experiência de fazer um PIX e depois perceber que o dinheiro foi para uma conta que você nem lembra de ter visto antes? Ou já ouviu aquela […]

Atraso na entrega de obra: quais são meus direitos e como cobrar?

Atraso na entrega de obra? Saiba quais são os direitos do comprador, como cobrar da construtora e o que dizem as decisões mais recentes. Leia antes de agir. Por Prete e Almeida Advogados “Comprei meu apartamento na planta, a previsão de entrega já passou, e ninguém me dá uma resposta. Quais são os meus direitos? […]

Como transformar uma situação complicada em um acordo vantajoso: o poder da solução extrajudicial

Descubra como transformar um problema complexo em um acordo vantajoso por meio de soluções extrajudiciais rápidas, seguras e eficazes. Entenda como inventários, divórcios, contratos e conflitos podem ser resolvidos sem processo. Sabe aquela sensação de que tudo está complicado demais? Uma divergência familiar que parece não ter fim. Um contrato mal elaborado que virou problema. […]